Portal da Transparência

Dá denominação a Ginásio Esportivo Escolar e dá outras providências.

Complemento: Denominação - Ginásio Esportivo Escolar - José Marcelino de Mello - Waldemar Colina - Revoga - Lei nº 1712/2017 - Lei nº 524/1983 (parcial)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021

Autoriza o Município de Pirapetinga a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - CIMERP e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - CIMERP

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Subsídio - Vereadores

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Servidores da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Cria cargos de provimento efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria Cargos - Efetivo - Motorista - Operador de Máquinas - Lei Complementar nº 41/2015 - Revoga - Lei Complementar nº 70/2020

( ALTERADA - Vide LC nº 118/2026, 110/2025, 109/2025, 108/2024, 104/2024, 102/2024, 93/2022 )

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirapetinga, a reestruturação do Quadro de Agentes Políticos e dos Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirapetinga - Quadro de Agentes Políticos - Cargos de Provimento em Comissão - Revoga - Leis Complementares nº 83/2021, 74/2020, 67/2019, 56/2018, 54/2018, 52/2018, 51/2018, 44/2017, 43/2017 e 40/2015 e as Leis Ordinárias nº 1709/2017 e 1683/2016.

( REVOGADA PARCIALMENTE - Art. 4º - Vide Lei nº 1913/2022 )

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Alienação de Imóveis

( ALTERADA - Vide Lei nº 1929/2022, 1921/2022, 1916/2022, 1912/2022, 1909/2022, 1887/2022 )

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2022.

Complemento: Orçamento 2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Complemento: Plano Plurianual - 2022/2025

Autoriza o Município de Pirapetinga a absorver a administração, operação, manutenção, construção e conservação da Rodovia CMG-393, no segmento compreendido entre o km 0,0 (quilômetro zero) e o km 5,0 (quilômetro cinco), totalizando 5 km (cinco quilômetros) de extensão, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Administração - Manutenção - Conservação - CMG-393

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMMEA na forma que especifica.

Complemento: Criação - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMMEA - CODEMA

Altera a redação do artigo 22 da Lei Complementar nº 49/2017, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pirapetinga - MG”.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 49/2017 - Plano Saneamento Básico

Dá denominação a Farmácia do Hospital Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Denominação - Farmácia do Hospital Municipal - Lúcia Silva da Rocha

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1848/2021, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar”.

Complemento: Altera - Lei nº 1848/2021

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1834/2021, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar”.

Complemento: Altera - Lei nº 1834/2021

(Auto Posto Titoneli Ltda.)