LEI Nº 1899/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Autoriza a desafetação e a
retirada de bem público pertencente ao Município e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Desafetação - Retirada
- Bem Público - Madeiras |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1897/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$175.122,68 e dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Fundo
Municipal de Saúde - Manutenção do CAPS - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1849/2021 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1896/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 2029/2026, 1947/2023 ) Cria cargos para compor a
equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cargos Efetivos - CAPS
I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1895/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Cria cargos comissionados
para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras
providências.
Complemento: Cria - Cargos Comissionados
- CAPS I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1893/2022..................................... ( 11 de abril de 2022 )
Ratifica a participação do
Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, sob a
forma de associação pública e dá outras providências.
Complemento: Ratifica - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE - Lei nº 1883/2022 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1892/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Ratifica as alterações e
consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de
Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências.
Complemento: Ratifica - Alterações -
Contrato - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM - Lei nº
1699/2017 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1891/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão
de Servidor - Adrian Fagundes de Azeredo |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1890/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Autoriza o Município a firmar parcerias com entidades
da sociedade civil e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Firmar Parcerias - Entidades da Sociedade Civil |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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| ATA-28/04/22 - Extraordinária |
09/05/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/04/22 |
09/05/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/03/22 |
01/04/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/03/22 - Extraordinária |
01/04/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1889/2022..................................... ( 07 de março de 2022 )
Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais
de Pirapetinga, MG, para o ano de 2022 e dá outras providências.
Complemento: Piso Salarial - Magistério |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1888/2022..................................... ( 18 de fevereiro de 2022 )
Altera o disposto no Parágrafo Único do art. 2º da Lei
nº 1875/2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei 1875/2021 - Permuta - Márcia Eugênia Batista de Oliveira |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1887/2022..................................... ( 18 de fevereiro de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1886/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários
de todas as unidades de saúde
da rede municipal de
Pirapetinga.
Complemento: Wi-Fi - Unidades de Saúde |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1883/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1893/2022 ) Autoriza o Município de
Pirapetinga a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste -
CISLESTE, e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1882/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Altera disposições da Lei nº 1728/2017, e dá outras
providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1880/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe
sobre a revisão geral anual dos subsídios do Controlador Interno e dos
servidores ocupantes de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº
87/2021, referente ao acumulado do Exercício de 2021, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Subsídio -
Controlador - Comissionados - 2021 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1879/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre revisão geral
da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na
forma do art. 9º, da Lei Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras
providências.
Complemento: Revisão Geral - Remuneração
- Servidores Efetivos - 2020 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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