LEI Nº 1858/2021..................................... ( 20 de setembro de 2021 )
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1848/2021, que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar”.
Complemento: Altera - Lei nº 1848/2021 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1857/2021..................................... ( 20 de setembro de 2021 )
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1834/2021, que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar”.
Complemento: Altera - Lei nº 1834/2021 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
|
| Exercício-2019 |
15/10/2021 | Gestão Fiscal |
|
| ATA-05/08/21 |
12/10/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - ADITIVO 7
(Auto Posto Titoneli Ltda.)
|
06/08/2021 | Processos Administrativos |
|
LEI Nº 1854/2021..................................... ( 21 de junho de 2021 )
Reconhece a
prática de atividade física como essencial para a população em tempo de crise
ocasionada por moléstia contagiosa ou catástrofe natural.
Complemento: Reconhece
- Atividade Física - Essencial - Tempo de Crise |
06/08/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1852/2021..................................... ( 21 de junho de 2021 )
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento do Exercício 2021 para viabilizar a efetiva participação na
Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá
outras providências
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - AMPAR - Lei nº 1737/2017 - Lei nº 1821/2020. |
06/08/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2021 - ( 21 de junho de 2021 )
( REVOGADA - Vide Lei
Complementar nº 87/2021 ) Altera a redação dos Anexos II, III e IV da Lei Complementar
nº 40/2015, e do Anexo V da Lei Complementar nº 41/2015, e dá outras
providências.
Complemento: Altera
- Lei Complementar nº 40/2015 -
Lei Complementar nº 41/2015 - Diretor Técnico de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente |
06/08/2021 | Legislação Municipal |
|
| ATA-01/07/21 - Extraordinária |
06/08/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-17/06/21 |
03/08/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021 - ( 07 de maio de 2021 )
Autoriza o Poder Legislativo de Pirapetinga, MG, com
base na Lei nº 14.131/2021, firmar convênio com instituições financeiras para
concessão de empréstimos consignados a seus servidores públicos e Vereadores, e
dá outras providências. |
07/06/2021 | Resoluções Legislativas |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 - ADITIVO 1
(Opus Assessoria e Consultoria Ltda.)
|
07/06/2021 | Processos Administrativos |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 - ADITIVO 1
(Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda. - ME) |
07/06/2021 | Processos Administrativos |
|
LEI Nº 1851/2021..................................... ( 31 de maio de 2021 )
Prevê a obrigatoriedade de contratação de Jovem
Aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização ao Município de
Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Prevê - Obrigatoriedade - Contratação - Programa Jovem
Aprendiz |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1849/2021..................................... ( 21 de maio de 2021 )
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2022 |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1847/2021..................................... ( 21 de maio de 2021 )
Autoriza o Município de Pirapetinga/MG a participar no Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.
Complemento: Autoriza - Participar - CIMPAR |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1844/2021..................................... ( 10 de maio de 2021 )
Altera a redação do inciso VI do parágrafo único do
art. 1º da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 48/2017 - Fundação
Municipal de Saúde Dr. José de Oliveira Domingues |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
| Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado |
| Gestão Fiscal |
|
| ATA-06/05/21 |
30/05/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
|
LEI Nº 1841/2021..................................... ( 28 de abril de 2021 )
Dispõe sobre a
publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por
consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e das outras providências.
Complemento: Publicação
Internet - Lista de Espera - Consultas - Exames - Intervenções |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
|
