Palavra pesquisada: 7
| Título | |||
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| PROJ-LEI-4425-2-Orçamento-2026-14-IMP-PP-ALTERAÇÃO | |||
| PROJ-LEI-2326 | |||
| PROJ-LEI-4725 | |||
| Tabela de Vencimentos | |||
| PROJ-LEI-1826 | |||
| PROJ-LEI-1726 | |||
| PAUTA-07/05/26 | |||
| Cargos e Vencimentos | |||
| ATO-MESA-0226 | |||
| PROJ-LEI-1626 | |||
| PROJ-LEI-1426 | |||
| LEI Nº 2030/2026..................................... 25 de março de 2026 Institui o Núcleo de Atendimento Integrado - NAI no Município de Pirapetinga, dispõe sobre sua organização e dá outras providências.
Complemento: Institui - Núcleo de Atendimento Integrado - NAI -
Revoga - Lei nº 1997/2025 |
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| LEI Nº 2029/2026..................................... 12 de março de 2026 Altera redação da Lei nº 1896/2022 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1896/2022 - Cria - Assistente Social -
Artesão |
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| LEI Nº 2027/2026..................................... 13 de março de 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.144.697,02 e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Crédito Adicional Especial - Aquisição Veículo Transporte
Escolar |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2026 - 25 de março de 2026 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 48/2017 - FUMSP |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2026 - 25 de março de 2026 Dá nova redação aos arts. 4º e 10 da Lei Complementar nº 27/2013.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 27/2013 - CRAS - CREAS |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2026 - 12 de março de 2026 Altera redação da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - CRAS - CREAS |
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| ATO-MESA-0126 | |||
| RES-0126 | |||
| PROJ-LEI-1226 |