| LISTA-100826-E |
09/10/2026 | Lista de presença nas sessões |
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| ATO-MESA-1026 |
09/10/2026 | Atos Normativos |
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| ATA-091726 |
09/10/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
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| PAUTA-100826-E |
07/10/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 2047/2026..................................... 21 de agosto de 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Dispõe -
Abertura - Crédito Suplementar |
29/09/2026 | Legislação Municipal |
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| PAUTA-091726 |
16/09/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
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| PROJ-LEI-3726 |
09/09/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| PROJ-LEI-3626 |
09/09/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| LISTA-082026 |
21/08/2026 | Lista de presença nas sessões |
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| ATA-080626 |
21/08/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATO-MESA-0826 |
20/08/2026 | Atos Normativos |
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| PROJ-LEI-3526 |
19/08/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| LISTA-080626 |
17/08/2026 | Lista de presença nas sessões |
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| LISTA-071626 |
17/08/2026 | Lista de presença nas sessões |
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LEI Nº 2046/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Renumera o Parágrafo Único e acrescenta §§ 2º
e 3º ao Art. 2º, e acrescenta Art. 2º-A, a Lei nº 1808/2019.
Complemento: Altera Lei nº 1808/2019 - Veículo Oficial -
Legislativo |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2045/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Altera a redação do art. 9º da Lei nº 1792/2019.
Complemento: Altera Lei nº
1792/2019 - Diária - Legislativo |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2043/2026..................................... 17 de julho de 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Dispõe -
Abertura - Crédito Suplementar |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2042/2026..................................... 17 de julho de 2026
Institui a Política Pública
Municipal de Alfabetização do Município de Pirapetinga, MG, voltada ao
atendimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Complemento:
Institui - Política Pública Municipal
de Alfabetização do Município |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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| ATO-MESA-0726 |
17/08/2026 | Atos Normativos |
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| ATA-071626 |
17/08/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
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