| Lista-071323-E |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-070623 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-070325 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-070224-E |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-070125-E |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-062024 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-061523 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| LISTA-050726 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-050224 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-042624-E |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-042023 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-041824 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-032323-E |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-032025 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-030724 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| Lista-030223 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| LISTA-021926 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
LEI Nº 2036/2026..................................... 02 de junho de 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Dispõe - Abertura - Crédito Suplementar |
03/06/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2035/2026..................................... 1ºde junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação e funcionamento de base de
atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras
providências.
Complemento: Autoriza -Adquirir Imóvel -
SAMU |
03/06/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2034/2026..................................... 11 de maio de 2026
Dispõe sobre a aprovação da 9ª Alteração do Estatuto
Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do
Médio Rio Pomba - CIMERP, em conformidade com o disposto no art. 12-A da Lei
Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Aprovação - Estatuto e Contrato - CIMERP |
03/06/2026 | Legislação Municipal |
|
