Portal da Transparência

Altera redação do art. 2º da Lei nº 1987/2024.

Complemento: Altera - Lei nº 1987/2024

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 110/2025 que alterou a redação de dispositivos da Lei Complementar n 87/2021, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 110/2025 - Lei Complementar n 87/2021

Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2022.

Dispõe sobre a regulamentação do Suprimento de Fundos - Conta Adiantamento e a utilização do Cartão de Pagamento da Câmara Municipal de Pirapetinga, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Absorventes Higiênicos - Escolas Públicas

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº 87/2021, referente ao acumulado do exercício de 2024, e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Revisão - Controlador Interno - Comissionados - LC-87/2021

(ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 112/2025)

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 87/2021; extingue o cargo de Coordenador Casa Lar, previsto na Lei nº 1975/2024; altera redação do Anexo I, da Lei Complementar nº 48/2017, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - Extingue - Coordenador Casa Lar - Altera - Lei Complementar nº 48/2017

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 87/2021 e altera redação do Anexo I, da Lei Complementar nº 48/2017, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - Lei Complementar nº 48/2017