LEI Nº 1929/2022..................................... ( 16 de dezembro de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
02/01/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1928/2022..................................... ( 16 de dezembro de 2022 )
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos
Vereadores do Município de Pirapetinga.
Complemento: Recomposição - Subsídio -
Vereadores |
02/01/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1927/2022..................................... ( 16 de dezembro de 2022 )
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos
e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara
Municipal de Pirapetinga.
Complemento: Recomposição - Servidores da Câmara
Municipal de Pirapetinga. |
02/01/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1926/2022..................................... ( 16 de dezembro de 2022 )
Altera o artigo 5º da Lei nº 1865, de 05 de novembro
de 2021, que “Dispõe sobre a autorização
e implantação de Pedágio Municipal, e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1865 - Pedágio Municipal - Revoga - Lei 1922/2022 |
02/01/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1923/2022..................................... ( 07 de dezembro de 2022 )
Institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde -
ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde de Pirapetinga, MG.
Complemento: Institui - Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos - Servidores Públicos - Agentes Comunitários de Saúde - ACS / Agentes
de Combate às Endemias - ACE |
02/01/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1922/2022..................................... ( 20 de outubro de 2022 )
( REVOGADA - Vide Lei nº 1926/2022 )
Altera os artigos 5º e 6º da Lei nº 1865, de 05 de
novembro de 2021, que “Dispõe sobre a
autorização e implantação de Pedágio Municipal, e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1865/2021 - Pedágio Municipal |
02/01/2023 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022 - ( 07 de novembro de 2022 )
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
02/01/2023 | Legislação Municipal |
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| ATA-15/12/22 |
02/01/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/11/22 |
20/11/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-10/11/22 - Extraordinária |
20/11/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-03/11/22 |
20/11/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-20/10/22 |
01/11/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1921/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1920/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Altera a redação dos
artigos 14 e 23, e do § 3º do artigo 21 da Lei nº 1395/2009.
Complemento: Altera - Lei nº 1395/2009 -
FMHIS |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1919/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Aquisição de
Imóvel - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1849/2021 |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1918/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da
prestação de serviços públicos no âmbito do Município de Pirapetinga, MG,
estabelece o regime das empresas concessionárias e dá outras providências.
Complemento: Regime de Concessão e Permissão - Prestação de Serviços
Públicos - Empresas Concessionárias |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1917/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Autoriza a alienação de
imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica, estabelece a
desafetação de bens públicos a serem alienados, e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Alienação Imóvel
- Desafetação - Revoga Parcialmente -
Art. 4º - Lei 1876/2021 |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
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| ATA-22/09/22 - Extraordinária |
01/10/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-04/08/22 |
01/09/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1916/2022..................................... ( 22 de agosto de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
31/08/2022 | Legislação Municipal |
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