LEI Nº 1991/2024..................................... 20 de dezembro de 2024
Estabelece os subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pirapetinga,
para a Gestão 2025/2028.
Complemento: Subsídios - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários - Gestão
2025/2028 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1990/2024....................................20 de dezembro de 2024
(ALTERADA - Vide Lei nº 2014/2025, 2001/2025) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2025.
Complemento: Orçamento 2025 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1989/2024..................................... 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal nos
termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Contratação Temporária de Pessoal |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1987/2024..................................... 13 de dezembro de 2024
(ALTERADA - Vide Lei nº 1995/2025) Dispõe sobre a criação e
estruturação da Guarda Municipal de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Estruturação
- Guarda Municipal de Pirapetinga |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1986/2024..................................... 13 de dezembro de 2024
Altera a redação da Lei nº
1913/2022 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1913/2022 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1983/2024..................................... 22 de outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2024 - 08 de novembro de 2024
Altera a redação da Lei
Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar
nº 87/2021 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2024 - 07 de novembro de 2024
Regulamenta providências para Eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026
e dá outras providências. |
10/01/2025 | Resoluções Legislativas |
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| ATA-19/12/24 |
10/01/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/11/24 |
10/12/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/10/24 |
10/11/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-05/09/24 |
10/10/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-15/08/24 |
10/09/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-01/08/24 |
10/09/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-02/07/24-E |
10/08/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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PROC-ADM-0220-PG002-Contabilidade-Assessoria-ADITIVO-4
(OPUS - Assessoria e Consultoria Ltda.) |
06/08/2024 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1982/2024..................................... 02 de julho de 2024
Dispõe sobre denominação de
Quadra de Esportes.
Complemento: Denominação - Quadra de Esportes Antônio Carlos Matias da
Silva |
10/07/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1981/2024..................................... 02 de julho de 2024
Dá denominação a logradouro
público.
Complemento: Denominação - Rua Vanir Brum de Oliveira |
10/07/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1980/2024..................................... 21 de junho de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2025 |
10/07/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1979/2024..................................... 10 de junho de 2024
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1494, de 20 de
junho de 2011, que “Autoriza o Município de Pirapetinga a firmar contrato de
cessão de uso de bem público a escola e dá outras providências”. Complemento: Altera - Lei nº 1494/2011 - Cessão de Uso - Escola |
10/07/2024 | Legislação Municipal |
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