LEI Nº 2027/2026..................................... 13 de março de 2026
Autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.144.697,02
e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Crédito Adicional Especial - Aquisição Veículo Transporte
Escolar |
06/04/2026 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2026 - 25 de março de 2026
Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 48/2017
e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 48/2017 - FUMSP |
06/04/2026 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2026 - 25 de março de 2026
Dá nova redação aos arts. 4º e 10 da Lei Complementar
nº 27/2013.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 27/2013 - CRAS - CREAS |
06/04/2026 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2026 - 12 de março de 2026
Altera redação da Lei Complementar nº 87/2021 e dá
outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - CRAS - CREAS |
06/04/2026 | Legislação Municipal |
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| ATO-MESA-0126 |
06/04/2026 | Atos Normativos |
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| RES-0126 |
20/03/2026 | Resoluções Legislativas |
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| PROJ-LEI-1226 |
18/03/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| PROJ-LEI-1126 |
16/03/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| PROJ-LEI-0926 |
04/03/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| Proposta-Eme-Imp-01a09-2025-e-10a14-2025-Bancada-para-LOA-2026 |
25/02/2026 | Emendas Impositivas |
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| Proposta-Eme-Imp-01a09-2024-para-LOA-2025 |
25/02/2026 | Emendas Impositivas |
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| PROJ-LEI-0726 |
12/02/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| PROJ-LEI-0526 |
12/02/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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PPA - LEI Nº 2024/2025
Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras
providências. |
12/02/2026 | Gestão Fiscal |
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| PORTARIA-2125 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-1825 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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LOA - LEI Nº 2025/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2026. |
12/02/2026 | Gestão Fiscal |
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LEI Nº 2024/2025..................................... 18 de dezembro de 2025
(ALTERADA - Vide Lei nº 2031/2026) Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras
providências.
Complemento: Dispõe - Plano
Plurianual - 2026/2029 |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2022/2025..................................... 18 de dezembro de 2025
Dispõe
sobre a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita que
compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, na página oficial do
Poder Executivo na internet e dá outras providências.
Complemento: Dispõe
- Divulgação - Medicamentos Distribuição Gratuita - Site - Executivo |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2021/2025..................................... 18 de dezembro de 2025
Revoga a Lei nº 1777/2019, restabelece a vigência da
Lei nº 1773/2019 e dá outras providências.
Complemento: Revoga - Lei nº 1777/2019 - Restabelece - Lei nº
1773/2019 |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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