Palavra pesquisada: 7
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2024 - 14 de maio de 2024 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Institui - Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS - Revoga - Lei nº 1579/2013 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2024 - 14 de maio de 2024 Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 92/2022,
que “Altera a redação dos Anexos I e II
da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 92/2022 - Lei Complementar nº 48/2017 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2024 - 22 de março de 2024 Altera a redação da Lei Complementar nº 87/2021 e dá
outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2024 - 22 de março de 2024 ( ALTERADA - Vide LC nº 111/2025 ) Altera a redação da Lei
Complementar nº 96/2023 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 96/2023 |
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| ATA-26/04/24-Extraordinária | |||
| ATA-04/04/24 | |||
| ATA-21/03/24 | |||
| ATA-07/03/24 | |||
| PROC-ADM-0723-DS007-Blindex (Mont Ago Pádua Vidros Ltda.) |
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| LEI Nº 1970/2024..................................... 02 de fevereiro de 2024 Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga.
Complemento: Autoriza - Cessão Servidor |
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| LEI Nº 1967/2024..................................... 29 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a revisão geral
anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos
comissionados previstos na Lei Complementar nº. 87/2021, referente ao acumulado
do exercício de 2023, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Controlador
- Comissionados - 2023 - LC nº 87/2021 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2024 - 02 de fevereiro de 2024 Altera
redação de dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 21 de dezembro de 2021, e
dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 |
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| ATA-29/01/24-Extraordinária | |||
| LEI Nº 1964/2023.....................................22 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a recomposição das
remunerações dos servidores contratados e em comissão da Câmara Municipal de
Pirapetinga.
Complemento: Dispõe - Recomposição - Servidores Contratados e em Comissão - Câmara Municipal de Pirapetinga |
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| LEI Nº 1962/2023.....................................22 de dezembro de 2023 ( ALTERADA - Vide Lei nº 1976/2024, 1983/2024 ) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2024.
Complemento: Orçamento 2024 |
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| LEI Nº 1960/2023.....................................08 de dezembro de 2023 Altera a redação do § 7º do art. 3º da Lei nº
1728/2017, que foi dada pela Lei nº 1882/2022 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Lei nº 1882/2022 |
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| LEI Nº 1958/2023.....................................08 de dezembro de 2023
Complemento: Dispõe - Revisão Remuneração - Servidores Efetivos - Exercício
2013 |
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| LEI Nº 1957/2023.....................................08 de novembro de 2023 Institui o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa Bolsa-Atleta |
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| LEI Nº 1956/2023.....................................08 de novembro de 2023 Altera a redação dos incisos I, III e IV do art. 39,
da Lei nº 1713, de 05 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS do Município de Pirapetinga e dá outras
providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1713/2017 - SUAS |
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| ATA-21/12/23 |