| ATA-21/03/24 |
01/04/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/03/24 |
01/04/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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PROC-ADM-0723-DS007-Blindex
(Mont Ago Pádua Vidros Ltda.)
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08/02/2024 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1970/2024..................................... 02 de fevereiro de 2024
Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga.
Complemento: Autoriza - Cessão Servidor |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1967/2024..................................... 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a revisão geral
anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos
comissionados previstos na Lei Complementar nº. 87/2021, referente ao acumulado
do exercício de 2023, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Controlador
- Comissionados - 2023 - LC nº 87/2021 |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2024 - 02 de fevereiro de 2024
Altera
redação de dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 21 de dezembro de 2021, e
dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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| ATA-29/01/24-Extraordinária |
01/02/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1964/2023.....................................22 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a recomposição das
remunerações dos servidores contratados e em comissão da Câmara Municipal de
Pirapetinga.
Complemento: Dispõe - Recomposição - Servidores Contratados
e em Comissão - Câmara Municipal de Pirapetinga |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1962/2023.....................................22 de dezembro de 2023
( ALTERADA - Vide Lei nº 1976/2024, 1983/2024 ) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2024.
Complemento: Orçamento 2024 |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1960/2023.....................................08 de dezembro de 2023
Altera a redação do § 7º do art. 3º da Lei nº
1728/2017, que foi dada pela Lei nº 1882/2022 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Lei nº 1882/2022 |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1958/2023.....................................08 de dezembro de 2023
Dispõe sobre revisão geral
da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga,
referente ao exercício de 2013, e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Revisão Remuneração - Servidores Efetivos - Exercício
2013 |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1957/2023.....................................08 de novembro de 2023
Institui o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa Bolsa-Atleta |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1956/2023.....................................08 de novembro de 2023
Altera a redação dos incisos I, III e IV do art. 39,
da Lei nº 1713, de 05 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS do Município de Pirapetinga e dá outras
providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1713/2017 - SUAS |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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| ATA-21/12/23 |
08/01/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/12/23 |
08/01/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-09/11/23-Extraordinária |
08/12/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-05/10/23 |
08/11/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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PROC-ADM-0423-DS004-Timbrado
(Studio Art's Gráfica e Comunicação Visual) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0223-DS002-Computadores
(Kmicrotec - Assistência Técnica Especializada - ME) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0220-PG002-Contabilidade-Assessoria-ADITIVO-3
(Opus - Assessoria e Consultoria Ltda.) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
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