| ATA-07/12/23 |
08/01/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-09/11/23-Extraordinária |
08/12/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-05/10/23 |
08/11/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
PROC-ADM-0423-DS004-Timbrado
(Studio Art's Gráfica e Comunicação Visual) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
|
PROC-ADM-0223-DS002-Computadores
(Kmicrotec - Assistência Técnica Especializada - ME) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
|
PROC-ADM-0220-PG002-Contabilidade-Assessoria-ADITIVO-3
(Opus - Assessoria e Consultoria Ltda.) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
|
PROC-ADM-0120-PG001-Contabilidade-Software-ADITIVO-3
(Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda.) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
|
LEI Nº 1954/2023..................................... 26 de setembro de 2023
Altera a redação do art. 3º, caput, da Lei nº
1935, de 07 de fevereiro de 2023, que “Regulamenta a faixa de domínio e pistas
das estradas municipais e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1935/2023 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1952/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Cria o Museu do Futebol
Amador no Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Cria - Museu do Futebol
Amador |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1951/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1925/2022 - Orçamento 2023 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1949/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e
dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Secretaria de
Educação |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1948/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação e o
funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses do Município de Pirapetinga e
dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Funcionamento
- Serviço de Controle de Zoonoses - Revoga Lei nº 1619/2014 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1947/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Altera a redação do art. 1º, caput, da Lei nº
1896, de 28 de abril de 2022, que “Cria
cargos para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá
outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1896/2022 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
| ATA-17/08/23 |
18/09/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-03/08/23 |
18/09/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-13/07/23-Extraordinária |
18/08/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-06/07/23 |
18/08/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
LEI Nº 1945/2023..................................... 12 de junho de 2023
Declara de Utilidade Pública a entidade “Loja
Simbólica Nova Era”.
Complemento: Declara - Utilidade Pública - Loja Simbólica Nova Era |
12/07/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1944/2023..................................... 12 de junho de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2024 |
12/07/2023 | Legislação Municipal |
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - 18 de maio de 2023
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga
relativas ao Exercício de 2021.
|
12/07/2023 | Decretos Legislativos |
|
