LEI Nº 1890/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Autoriza o Município a firmar parcerias com entidades
da sociedade civil e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Firmar Parcerias - Entidades da Sociedade Civil |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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| ATA-28/04/22 - Extraordinária |
09/05/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/04/22 |
09/05/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/03/22 |
01/04/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/03/22 - Extraordinária |
01/04/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1889/2022..................................... ( 07 de março de 2022 )
Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais
de Pirapetinga, MG, para o ano de 2022 e dá outras providências.
Complemento: Piso Salarial - Magistério |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1888/2022..................................... ( 18 de fevereiro de 2022 )
Altera o disposto no Parágrafo Único do art. 2º da Lei
nº 1875/2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei 1875/2021 - Permuta - Márcia Eugênia Batista de Oliveira |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1887/2022..................................... ( 18 de fevereiro de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1886/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários
de todas as unidades de saúde
da rede municipal de
Pirapetinga.
Complemento: Wi-Fi - Unidades de Saúde |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1883/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1893/2022 ) Autoriza o Município de
Pirapetinga a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste -
CISLESTE, e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1882/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Altera disposições da Lei nº 1728/2017, e dá outras
providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1880/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe
sobre a revisão geral anual dos subsídios do Controlador Interno e dos
servidores ocupantes de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº
87/2021, referente ao acumulado do Exercício de 2021, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Subsídio -
Controlador - Comissionados - 2021 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1879/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre revisão geral
da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na
forma do art. 9º, da Lei Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras
providências.
Complemento: Revisão Geral - Remuneração
- Servidores Efetivos - 2020 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1878/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre revisão geral
da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga,
referente ao acumulado do Exercício de 2021, na forma do art. 9º, da Lei
Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Remuneração
- Servidores Efetivos - 2021 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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| ATA-17/02/22 |
15/03/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1877/2021..................................... ( 23 de dezembro de 2021 )
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$195.407,20 para o Exercício 2022 e dá
outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Secretaria do
Desenvolvimento e Habitação - Secretaria de Transportes - Lei nº 1867/2021 -
Lei nº 1849/2021 |
05/01/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1876/2021..................................... ( 23 de dezembro de 2021 )
( REVOGADA PARCIALMENTE - Art. 4º - Vide Lei nº
1917/2022 ) Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do
Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Alienação de Imóveis |
05/01/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1875/2021..................................... ( 23 de dezembro de 2021 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1888/2022 ) Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a
desafetação de imóvel de propriedade da Administração Pública Municipal, a
proceder as permutas na forma que especifica e dá outras providências.
Complemento: Desafetação - Imóvel - Permuta - Márcia Eugênia
Batista de Oliveira |
05/01/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1874/2021..................................... ( 23 de dezembro de 2021 )
Dá denominação a Ginásio
Esportivo Escolar e dá outras providências.
Complemento: Denominação - Ginásio
Esportivo Escolar - José Marcelino de Mello - Waldemar Colina - Revoga - Lei nº
1712/2017 - Lei nº 524/1983 (parcial) |
05/01/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1873/2021..................................... ( 16 de dezembro de 2021 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
05/01/2022 | Legislação Municipal |
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