| ATA-20/02/25 |
26/03/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| 2025 |
| Legislação Municipal |
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| 2025 |
| Resoluções Legislativas |
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| PORTARIA-0925 |
19/03/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0625 |
19/03/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0525 |
19/03/2025 | Atos Normativos |
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| ATA-06/02/25 |
20/02/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| PORTARIA-1624 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-0525 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-0325 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-0225 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-PRESID-0225 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0325 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0125 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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PROC-ADM-0324-DS003-Inox
(Leopoldina Artefatos em Inox Ltda.) |
13/01/2025 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0124-DS001-Proc-Licitatórios
(ECAP - Empresa de Consultoria em Adm. Pública Ltda.)
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13/01/2025 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1990/2024....................................20 de dezembro de 2024
(ALTERADA - Vide Lei nº 2014/2025, 2001/2025) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2025.
Complemento: Orçamento 2025 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1989/2024..................................... 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal nos
termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Contratação Temporária de Pessoal |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1988/2024..................................... 20 de dezembro de 2024
Autoriza a desafetação e a
demolição de bem público pertencente ao Município e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Desafetação - Demolição
- Bem Público |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1987/2024..................................... 13 de dezembro de 2024
(ALTERADA - Vide Lei nº 1995/2025) Dispõe sobre a criação e
estruturação da Guarda Municipal de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Estruturação
- Guarda Municipal de Pirapetinga |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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