Última atualização de arquivos: 09/10/2026

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PROJ-LEI-4026
09/10/2026
Projetos de Lei e demais Proposições
  
PROJ-LEI-3926
09/10/2026
Projetos de Lei e demais Proposições
  
PROJ-LEI-3826
09/10/2026
Projetos de Lei e demais Proposições
  
LISTA-100826-E
09/10/2026
Lista de presença nas sessões
  
ATA-091726
09/10/2026
Atas das Sessões e Pauta
  
PAUTA-100826-E
07/10/2026
Atas das Sessões e Pauta
  
PORTARIA-1126
29/09/2026
Atos Normativos
  
PAUTA-091726
16/09/2026
Atas das Sessões e Pauta
  
PROJ-LEI-4425-2-Orçamento-2026-13-IMP-PL-ALTERAÇÃO
09/09/2026
Projetos de Lei e demais Proposições
  
PROJ-LEI-3726
09/09/2026
Projetos de Lei e demais Proposições
  
PROJ-LEI-3626
09/09/2026
Projetos de Lei e demais Proposições
  
PROC-ADM-0123-DS001-Medicina-do-Trabalho-ADITIVO-3

(Piraseg - Consultoria e Assessoria em Seg. Trabalho - ME)

02/09/2026
Processos Administrativos
  
ATO-MESA-0826
20/08/2026
Atos Normativos
  
PROJ-LEI-3526
19/08/2026
Projetos de Lei e demais Proposições
  
PORTARIA-0926
17/08/2026
Atos Normativos
  
LEI Nº 2046/2026..................................... 10 de agosto de 2026

Renumera o Parágrafo Único e acrescenta §§ 2º e 3º ao Art. 2º, e acrescenta Art. 2º-A, a Lei nº 1808/2019.

Complemento: Altera Lei nº 1808/2019 - Veículo Oficial - Legislativo

17/08/2026
Legislação Municipal
  
LEI Nº 2045/2026..................................... 10 de agosto de 2026

Altera a redação do art. 9º da Lei nº 1792/2019.

Complemento: Altera Lei nº 1792/2019 - Diária - Legislativo

17/08/2026
Legislação Municipal
  
LEI Nº 2043/2026..................................... 17 de julho de 2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Dispõe - Abertura - Crédito Suplementar

17/08/2026
Legislação Municipal
  
PROJ-LEI-3426
04/08/2026
Projetos de Lei e demais Proposições
  
PROJ-LEI-3326
04/08/2026
Projetos de Lei e demais Proposições