| ATO-MESA-0826 |
20/08/2026 | Atos Normativos |
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| PROJ-LEI-3526 |
19/08/2026 | Projetos de Lei |
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| PORTARIA-0926 |
17/08/2026 | Atos Normativos |
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LEI Nº 2046/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Renumera o Parágrafo Único e acrescenta §§ 2º
e 3º ao Art. 2º, e acrescenta Art. 2º-A, a Lei nº 1808/2019.
Complemento: Altera Lei nº 1808/2019 - Veículo Oficial -
Legislativo |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2045/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Altera a redação do art. 9º da Lei nº 1792/2019.
Complemento: Altera Lei nº
1792/2019 - Diária - Legislativo |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2043/2026..................................... 17 de julho de 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Dispõe -
Abertura - Crédito Suplementar |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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| PROJ-LEI-3426 |
04/08/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-3326 |
04/08/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-3226 |
04/08/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-3126 |
04/08/2026 | Projetos de Lei |
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| Lei Orgânica Municipal |
17/07/2026 | Legislação Municipal |
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| PROJ-LEI-3026 |
07/07/2026 | Projetos de Lei |
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LEI Nº 2039/2026..................................... 06 de julho de 2026
Ratifica as alterações e consolidação do Estatuto do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE e dá outras providências.
Complemento: Ratifica -
Estatuto - CISLESTE - Lei nº 1883/2022 |
07/07/2026 | Legislação Municipal |
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LDO - LEI Nº 2041/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2027 e dá outras providências. |
07/07/2026 | Gestão Fiscal |
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| ATO-MESA-0626 |
07/07/2026 | Atos Normativos |
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| PAUTA-070226 |
01/07/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
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| PORTARIA-0826 |
26/06/2026 | Atos Normativos |
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| PROJ-LEI-2626 |
25/06/2026 | Projetos de Lei |
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| Regimento Interno |
24/06/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2038/2026..................................... 23 de junho de 2026
Institui o Fundo Municipal de Esporte - FME e dá outras providências.
Complemento: Institui - Fundo Municipal de Esporte - FME |
24/06/2026 | Legislação Municipal |
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