LEI Nº 1948/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação e o
funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses do Município de Pirapetinga e
dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Funcionamento
- Serviço de Controle de Zoonoses - Revoga Lei nº 1619/2014 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1947/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Altera a redação do art. 1º, caput, da Lei nº
1896, de 28 de abril de 2022, que “Cria
cargos para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá
outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1896/2022 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1946/2023..................................... 28 de julho de 2023
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo de difícil
acesso aos profissionais da saúde que são obrigados a se deslocar nos limites
territoriais do Município em serviço e dá a seguinte redação.
Complemento: Dispõe - Concessão - Ajuda de Custo Difícil Acesso - Profissionais
da Saúde - Revoga Lei nº 1436/2010 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2023 - 18 de setembro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2023 - 13 de julho de 2023
Autoriza o poder executivo a
realizar Concessão de Uso de Espaço Público Municipal durante o período de
festas populares e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Concessão de
Uso - Espaço Público - Festas Populares |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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| ATA-17/08/23 |
18/09/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-03/08/23 |
18/09/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-13/07/23-Extraordinária |
18/08/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-06/07/23 |
18/08/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1945/2023..................................... 12 de junho de 2023
Declara de Utilidade Pública a entidade “Loja
Simbólica Nova Era”.
Complemento: Declara - Utilidade Pública - Loja Simbólica Nova Era |
12/07/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1944/2023..................................... 12 de junho de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2024 |
12/07/2023 | Legislação Municipal |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - 18 de maio de 2023
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga
relativas ao Exercício de 2021.
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12/07/2023 | Decretos Legislativos |
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| 2023 |
| Decretos Legislativos |
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LEI Nº 1943/2023..................................... 1º de junho de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e
dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Adequação UBS -
Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1904/2022 |
12/07/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1942/2023..................................... 25 de abril de 2023
Cria o programa anual “IPTU Premiado” e dá outras
providências. Complemento: Cria - IPTU Premiado |
10/07/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1941/2023..................................... 20 de abril de 2023
Autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.666.207,67 e dá outras
providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Construção de
Creche - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1904/2022 |
10/07/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1940/2023..................................... 20 de abril de 2023
Altera a redação do § 1º do art. 3º da Lei nº 1728, de
23 de outubro de 2017, que “Disciplina as despesas que menciona e dá outras
providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Diária |
10/07/2023 | Legislação Municipal |
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| ATA-15/06/23 |
03/07/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-01/06/23 |
03/07/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-18/05/23 |
12/06/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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