Portal da Transparência

Dispõe sobre a atualização da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Atualização - Remuneração - Conselho Tutelar

Insere o inciso III ao § 6º do art. 3º da Lei nº 1728/2017, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Motoristas

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 94/2022 )

Altera a redação dos Anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexos I, IV e V - Lei Complementar nº 87/2021

( ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 105/2024 )

Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexos I e II - Lei Complementar nº 48/2017

Cria cargos de provimento efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargos Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015 - Motorista

( ALTERADA - Vide Lei nº 1947/2023 )

Cria cargos para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargos Efetivos - CAPS I

Ratifica a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, sob a forma de associação pública e dá outras providências.

Complemento: Ratifica - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE - Lei nº 1883/2022

Autoriza a cessão de servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Cessão de Servidor - Adrian Fagundes de Azeredo

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga, MG, para o ano de 2022 e dá outras providências.

Complemento: Piso Salarial - Magistério

Altera o disposto no Parágrafo Único do art. 2º da Lei nº 1875/2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei 1875/2021 - Permuta - Márcia Eugênia Batista de Oliveira

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022

Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Pirapetinga.

Complemento: Wi-Fi - Unidades de Saúde

Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus  objetivos e dá outras providências.

Complemento: Censo Inclusão

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Cidinha Vidal

( ALTERADA - Vide Lei nº 1893/2022 )

Autoriza o Município de Pirapetinga a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE

Altera disposições da Lei nº 1728/2017, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017