Portal da Transparência

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - Revoga - Lei Complementar nº 93/2022

Altera a redação da tabela do art. 3º da Lei 1611/2013 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Tabela - Lei 1611/2013 - NASF

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1536/2012 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexo I - Lei nº 1536/2012 - Psicólogo

Autoriza o Município de Pirapetinga - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Contratar - BDMG - Operações de Crédito - Máq-Equip-Veículos

Autoriza o Município de Pirapetinga - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Contratar - BDMG - Operações de Crédito - Cidades Sustentáveis

Autoriza a cessão de servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Cessão de Servidor - Cargo Efetivo - Saulo dos Reis Soares

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2023

Dispõe sobre a atualização da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Atualização - Remuneração - Conselho Tutelar

Insere o inciso III ao § 6º do art. 3º da Lei nº 1728/2017, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Motoristas

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 94/2022 )

Altera a redação dos Anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexos I, IV e V - Lei Complementar nº 87/2021

( ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 105/2024 )

Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexos I e II - Lei Complementar nº 48/2017

Cria cargos de provimento efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargos Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015 - Motorista

( ALTERADA - Vide Lei nº 2029/2026, 1947/2023 )

Cria cargos para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargos Efetivos - CAPS I

Ratifica a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, sob a forma de associação pública e dá outras providências.

Complemento: Ratifica - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE - Lei nº 1883/2022

Autoriza a cessão de servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Cessão de Servidor - Adrian Fagundes de Azeredo