| 1838 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1837 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1836 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1835 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| ATA-15/04/21 |
01/04/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-18/03/21 |
18/03/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-04/03/21 |
04/03/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-18/01/21 - Extraordinária |
18/01/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018.................. ( 05 de outubro de 2018 )
Regulamenta providências para Eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020 e dá outras providências. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2017..................... ( 05 de maio de 2017 )
( REVOGADA - Vide Lei nº 1725/2017 ) Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Diárias de Viagens e dá outras providências. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2020.................. ( 03 de dezembro de 2020 )
Aprova o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a compra de material gráfico para o enfrentamento do covid-19, por meio de dispensas de licitação, praticado pelo Prefeito Municipal.Regulamenta providências para Eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022 e dá outras providências. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2013..................( 20 de junho de 2013 )
Dispõe sobre o calendário para pagamento do décimo terceiro subsídios dos vereadores. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018.................. ( 02 de agosto de 2018 )
Revoga o art. 2º e dá nova redação ao § 3º do art. 3º, e art. 4º da Resolução Legislativa nº 03, de 16 de novembro de 2005, que “Dispõe sobre outorga de Títulos Honoríficos do Município de Pirapetinga - MG”. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2013..................( 31 de janeiro de 2013 )
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas da sede do Legislativo, com a Prefeitura Municipal de Pirapetinga - MG. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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| Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bim 2015 |
01/01/2021 | Gestão Fiscal |
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| Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bim 2015 |
01/01/2021 | Gestão Fiscal |
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| Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bim 2015 |
01/01/2021 | Gestão Fiscal |
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| Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bim 2015 |
01/01/2021 | Gestão Fiscal |
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| Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| Gestão Fiscal |
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| Relatório de pagamentos - 12.2017 |
01/01/2021 | |
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