| Ofício-05125CMP-e-resposta |
02/03/2026 | Emendas Impositivas |
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| Proposta-Eme-Imp-01a24-2023-para-LOA-2024 |
25/02/2026 | Emendas Impositivas |
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| Proposta-Eme-Imp-01a09-2025-e-10a14-2025-Bancada-para-LOA-2026 |
25/02/2026 | Emendas Impositivas |
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| 2023 |
| Emendas Impositivas |
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| PROJ-LEI-0626 |
12/02/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-0326 |
12/02/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-0126 |
12/02/2026 | Projetos de Lei |
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| PORTARIA-1925 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-0326 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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LOA - LEI Nº 2025/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2026. |
12/02/2026 | Gestão Fiscal |
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LEI Nº 2024/2025..................................... 18 de dezembro de 2025
(ALTERADA - Vide Lei nº 2031/2026) Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras
providências.
Complemento: Dispõe - Plano
Plurianual - 2026/2029 |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2023/2025..................................... 18 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos
Secretários Municipais do Poder Executivo, com base na variação acumulada do
IPCA desde o ano de 2012, e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Recomposição Subsídios - Secretários
Municipais |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2022/2025..................................... 18 de dezembro de 2025
Dispõe
sobre a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita que
compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, na página oficial do
Poder Executivo na internet e dá outras providências.
Complemento: Dispõe
- Divulgação - Medicamentos Distribuição Gratuita - Site - Executivo |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2021/2025..................................... 18 de dezembro de 2025
Revoga a Lei nº 1777/2019, restabelece a vigência da
Lei nº 1773/2019 e dá outras providências.
Complemento: Revoga - Lei nº 1777/2019 - Restabelece - Lei nº
1773/2019 |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - 04 de dezembro de 2025
Torna inservível bem móvel da Câmara Municipal de
Pirapetinga e dá outras providências. |
12/02/2026 | Decretos Legislativos |
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| ATO-MESA-2225 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-1825 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-1725 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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| ATA-16/10/25 |
10/02/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATO-PRESID-0325 |
12/12/2025 | Atos Normativos |
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