| Lista-030223 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
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| Lista-021623 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
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| Lista-020223 |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
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| Lista-012924-E |
03/06/2026 | Lista de presença nas sessões |
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LEI Nº 2036/2026..................................... 02 de junho de 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Dispõe - Abertura - Crédito Suplementar |
03/06/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2035/2026..................................... 1ºde junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação e funcionamento de base de
atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras
providências.
Complemento: Autoriza -Adquirir Imóvel -
SAMU |
03/06/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2034/2026..................................... 11 de maio de 2026
Dispõe sobre a aprovação da 9ª Alteração do Estatuto
Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do
Médio Rio Pomba - CIMERP, em conformidade com o disposto no art. 12-A da Lei
Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Aprovação - Estatuto e Contrato - CIMERP |
03/06/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2033/2026..................................... 22 de abril de 2026
Autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$135.611,27 e
dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Crédito Especial - Construção e Reforma Estádio |
03/06/2026 | Legislação Municipal |
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| ATO-PRESID-0126 |
03/06/2026 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0526 |
03/06/2026 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0326 |
03/06/2026 | Atos Normativos |
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| 2023 |
| Lista de presença nas sessões |
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| PROJ-LEI-4425-2-Orçamento-2026-14-IMP-PP-ALTERAÇÃO |
27/05/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-2026 |
27/05/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-1926 |
27/05/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-4725 |
07/05/2026 | Projetos de Lei |
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| Tabela de Vencimentos |
06/05/2026 | Estrutura Organizacional |
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| PROJ-LEI-1726 |
06/05/2026 | Projetos de Lei |
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| Descrição dos Cargos |
06/05/2026 | Estrutura Organizacional |
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| ATO-MESA-0226 |
01/05/2026 | Diárias |
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