Palavra pesquisada: 3
| Título | |||
|---|---|---|---|
| LDO - LEI Nº 1980/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|||
| RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2024 - 02 de maio de 2022 Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão
de Uso de sala da sede do Legislativo, com o Município de Pirapetinga.
|
|||
| PROC-ADM-0121-DS001-Seguro-Veículo-Oficial-ADITIVO-3 (KM Corretora de Seguros Ltda. - ME) |
|||
| LEI Nº 1978/2024..................................... 14 de maio de 2024 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar - CAE de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Conselho Municipal de Alimentação Escolar -
CAE - Revoga - Lei nº 1078/2000 - Lei
nº 918/1995 |
|||
| LEI Nº 1976/2024..................................... 14 de maio de 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024 |
|||
| LEI Nº 1974/2024..................................... 22 de março de 2024 Autoriza a contagem do tempo de efetivo exercício durante
o período da pandemia de Covid-19 como período aquisitivo necessário para
concessão de quinquênios e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Contagem do Tempo - Covid-19 - Quinquênios |
|||
| LEI Nº 1973/2024..................................... 07 de março de 2024 Altera a redação da Lei nº 1728/2017 e dá outras
providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Diárias - Agentes Públicos
- Servidores Públicos |
|||
| LEI Nº 1972/2024..................................... 07 de março de 2024 Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo e comissionado, referente ao acumulado do
exercício de 2023 e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Remuneração
- Efetivos e Comissionados - FUMSP - 2023 |
|||
| LEI Nº 1971/2024..................................... 07 de março de 2024 Estabelece
o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga, MG referente ao
exercício de 2024 e dá outras providências.
Complemento: Estabelece - Piso Salarial - Professores Municipais - Exercício 2024 |
|||
| LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2024 - 14 de maio de 2024 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Institui - Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS - Revoga - Lei nº 1579/2013 |
|||
| LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2024 - 22 de março de 2024 ( ALTERADA - Vide LC nº 111/2025 ) Altera a redação da Lei
Complementar nº 96/2023 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 96/2023 |
|||
| ATA-18/04/24 | |||
| ATA-21/03/24 | |||
| ATA-07/03/24 | |||
| PROC-ADM-0823-DS008-SEFIP (Auctor - Assessoria e Consultoria Ltda.) |
|||
| PROC-ADM-0723-DS007-Blindex (Mont Ago Pádua Vidros Ltda.) |
|||
| PROC-ADM-0623-DS006-Inox (Leopoldina Artefatos em Inox Ltda.) |
|||
| LEI Nº 1969/2024..................................... 29 de janeiro de 2024 Autoriza o Município de
Pirapetinga a adquirir, a título oneroso, bem imóvel que especifica, e dá
outras providências.
Complemento: Autoriza - Adquirir - Bem Imóvel
- Cemitério do Santíssimo |
|||
| LEI Nº 1968/2024..................................... 29 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a revisão geral
anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador
Jurídico, referente ao acumulado do exercício de 2023, e dá outras
providências.
Complemento: Revisão Geral - Prefeito,
Vice-Prefeito, Secretários e Proc. Jurídico - 2023 |
|||
| LEI Nº 1967/2024..................................... 29 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a revisão geral
anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos
comissionados previstos na Lei Complementar nº. 87/2021, referente ao acumulado
do exercício de 2023, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Controlador
- Comissionados - 2023 - LC nº 87/2021 |