LEI Nº 1955/2023.....................................08 de novembro de 2023
Dá denominação a logradouro
público.
Complemento: Denominação - Quadra
Poliesportiva Antônio Milton de Magalhães |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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| ATA-21/12/23 |
08/01/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/12/23 |
08/01/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-09/11/23-Extraordinária |
08/12/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-30/10/23-Extraordinária |
08/11/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-24/10/23-Extraordinária |
08/11/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-19/10/23 |
08/11/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-05/10/23 |
08/11/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 - 30 de outubro de 2023
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº
35/2015 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 35/2015 - Revoga arts. Lei Complementar nº 68/2019 |
30/10/2023 | Legislação Municipal |
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PROC-ADM-0423-DS004-Timbrado
(Studio Art's Gráfica e Comunicação Visual) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0321-DS003-Site-ADITIVO-2
(Plug Tecnologia Ltda. - ME) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0123-DS001-Medicina-do-Trabalho
(Piraseg - Consultoria e Assessoria em Segurança do Trabalho - ME) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
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| ATA-26/09/23-Extraordinária |
18/10/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-14/09/23-Extraordinária |
18/10/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2023 - 19 de setembro de 2023
Extingue cargos da Lei
Complementar nº 41/2015.
Complemento: Extingue Cargos - Lei
Complementar nº 41/2015 |
09/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1954/2023..................................... 26 de setembro de 2023
Altera a redação do art. 3º, caput, da Lei nº
1935, de 07 de fevereiro de 2023, que “Regulamenta a faixa de domínio e pistas
das estradas municipais e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1935/2023 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1952/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Cria o Museu do Futebol
Amador no Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Cria - Museu do Futebol
Amador |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1950/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre o auxílio
financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde
Pública repassado ao Município de Pirapetinga, referente ao exercício de 2023,
dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras
providências.
Complemento: Dispõe - Auxílio Financeiro
- Complementação - Piso Salarial - Enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteira |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1949/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e
dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Secretaria de
Educação |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1948/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação e o
funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses do Município de Pirapetinga e
dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Funcionamento
- Serviço de Controle de Zoonoses - Revoga Lei nº 1619/2014 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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