Portal da Transparência

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 94/2022 )

Altera a redação dos Anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexos I, IV e V - Lei Complementar nº 87/2021

( ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 105/2024 )

Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Anexos I e II - Lei Complementar nº 48/2017

Cria cargos de provimento efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargos Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015 - Motorista

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$175.122,68 e dá outras providências.

Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Fundo Municipal de Saúde - Manutenção do CAPS - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1849/2021

( ALTERADA - Vide Lei nº 1947/2023 )

Cria cargos para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargos Efetivos - CAPS I

Cria cargos comissionados para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargos Comissionados - CAPS I

Institui o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras providências.

Complemento: Institui - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I

Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências.

Complemento: Ratifica - Alterações - Contrato - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM - Lei nº 1699/2017

Autoriza o Município a firmar parcerias com entidades da sociedade civil e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Firmar Parcerias - Entidades da Sociedade Civil

Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Pirapetinga.

Complemento: Wi-Fi - Unidades de Saúde

Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus  objetivos e dá outras providências.

Complemento: Censo Inclusão

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Cidinha Vidal

( ALTERADA - Vide Lei nº 1893/2022 )

Autoriza o Município de Pirapetinga a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE

Altera disposições da Lei nº 1728/2017, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador Jurídico, referente ao acumulado do exercício de 2021, e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Subsídio - Prefeito - 2021

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº 87/2021, referente ao acumulado do Exercício de 2021, e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Subsídio - Controlador - Comissionados - 2021

Dispõe sobre revisão geral da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma do art. 9º, da Lei Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras providências.

Complemento: Revisão Geral - Remuneração - Servidores Efetivos - 2020