| PROJ-LEI-4126 |
09/10/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| PROJ-LEI-4026 |
09/10/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| PROJ-LEI-3926 |
09/10/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| LISTA-100826-E |
09/10/2026 | Lista de presença nas sessões |
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| ATO-MESA-1026 |
09/10/2026 | Atos Normativos |
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LEI Nº 2048/2026..................................... 22 de setembro de 2026
Dispõe sobre o transporte individual remunerado de
passageiros por motocicleta e sobre o transporte remunerado privado individual
de passageiros intermediado por plataformas digitais especificas no Município
de Pirapetinga, e dá outras providências.
Complemento:
Dispõe - Transporte Individual Remunerado de Passageiros Motocicleta - Transporte
Remunerado Privado Individual de Passageiros - APP - Revoga Lei nº 1902/2022 |
29/09/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2047/2026..................................... 21 de agosto de 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Dispõe -
Abertura - Crédito Suplementar |
29/09/2026 | Legislação Municipal |
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| PROJ-LEI-4425-2-Orçamento-2026-13-IMP-PL-ALTERAÇÃO |
09/09/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| PROJ-LEI-3726 |
09/09/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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PROC-ADM-0123-DS001-Medicina-do-Trabalho-ADITIVO-3
(Piraseg - Consultoria e Assessoria em Seg. Trabalho - ME) |
02/09/2026 | Processos Administrativos |
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| PORTARIA-1026 |
02/09/2026 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-0926 |
17/08/2026 | Atos Normativos |
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LEI Nº 2046/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Renumera o Parágrafo Único e acrescenta §§ 2º
e 3º ao Art. 2º, e acrescenta Art. 2º-A, a Lei nº 1808/2019.
Complemento: Altera Lei nº 1808/2019 - Veículo Oficial -
Legislativo |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2045/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Altera a redação do art. 9º da Lei nº 1792/2019.
Complemento: Altera Lei nº
1792/2019 - Diária - Legislativo |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2044/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com
Deficiência - COMPEDE e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com
Deficiência - FUMPEDE, e dá outras providências.
Complemento:
Cria - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE - Fundo
Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FUMPEDE |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2043/2026..................................... 17 de julho de 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Dispõe -
Abertura - Crédito Suplementar |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2042/2026..................................... 17 de julho de 2026
Institui a Política Pública
Municipal de Alfabetização do Município de Pirapetinga, MG, voltada ao
atendimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Complemento:
Institui - Política Pública Municipal
de Alfabetização do Município |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
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| ATO-MESA-0726 |
17/08/2026 | Atos Normativos |
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| PROJ-LEI-3426 |
04/08/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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| PROJ-LEI-3226 |
04/08/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
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