| ATA-01/02/24-Extraordinária |
01/03/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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| Tabela de Vencimentos |
08/02/2024 | Estrutura Organizacional |
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PROC-ADM-0823-DS008-SEFIP
(Auctor - Assessoria e Consultoria Ltda.)
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08/02/2024 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0723-DS007-Blindex
(Mont Ago Pádua Vidros Ltda.)
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08/02/2024 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0623-DS006-Inox
(Leopoldina Artefatos em Inox Ltda.)
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08/02/2024 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1970/2024..................................... 02 de fevereiro de 2024
Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga.
Complemento: Autoriza - Cessão Servidor |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1969/2024..................................... 29 de janeiro de 2024
Autoriza o Município de
Pirapetinga a adquirir, a título oneroso, bem imóvel que especifica, e dá
outras providências.
Complemento: Autoriza - Adquirir - Bem Imóvel
- Cemitério do Santíssimo |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1968/2024..................................... 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a revisão geral
anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador
Jurídico, referente ao acumulado do exercício de 2023, e dá outras
providências.
Complemento: Revisão Geral - Prefeito,
Vice-Prefeito, Secretários e Proc. Jurídico - 2023 |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1967/2024..................................... 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a revisão geral
anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos
comissionados previstos na Lei Complementar nº. 87/2021, referente ao acumulado
do exercício de 2023, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Controlador
- Comissionados - 2023 - LC nº 87/2021 |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1966/2024..................................... 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre revisão geral
da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga,
referente ao acumulado do exercício de 2023, na forma do art. 9º, da Lei
Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Servidores
Efetivos - 2023 - LC nº 41/2015 |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2024 - 02 de fevereiro de 2024
Altera
redação de dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 21 de dezembro de 2021, e
dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 |
08/02/2024 | Legislação Municipal |
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| Cargos e Vencimentos |
08/02/2024 | Estrutura Organizacional |
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| 2024 |
| Legislação Municipal |
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| ATA-29/01/24-Extraordinária |
01/02/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1965/2023.....................................22 de dezembro de 2023
Desafeta bem imóvel público
e autoriza sua doação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pirapetinga - APAE, na forma que especifica, e dá outras providências.
Complemento: Desafeta - Bem Imóvel Público
- Doação - APAE |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1964/2023.....................................22 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a recomposição das
remunerações dos servidores contratados e em comissão da Câmara Municipal de
Pirapetinga.
Complemento: Dispõe - Recomposição - Servidores Contratados
e em Comissão - Câmara Municipal de Pirapetinga |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1963/2023.....................................22 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN, do Processo Tributário Administrativo e contém outras
providências.
Complemento: Dispõe - ISSQN - Revoga Lei Complementar nº 21/2013 |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1962/2023.....................................22 de dezembro de 2023
( ALTERADA - Vide Lei nº 1976/2024, 1983/2024 ) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2024.
Complemento: Orçamento 2024 |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1961/2023.....................................08 de dezembro de 2023
Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade aos
servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão que
trabalham, em caráter permanente, em atividades insalubres, e dá outras
providências.
Complemento: Autoriza - Adicional de Insalubridade - Servidores Públicos
- Comissão |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1960/2023.....................................08 de dezembro de 2023
Altera a redação do § 7º do art. 3º da Lei nº
1728/2017, que foi dada pela Lei nº 1882/2022 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Lei nº 1882/2022 |
08/01/2024 | Legislação Municipal |
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