LEI Nº 1924/2022..................................... ( 16 de dezembro de 2022 )
Autoriza o Município de
Pirapetinga - MG, a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de
crédito e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Caixa Econômica
Federal - Operação de Crédito |
02/01/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1921/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1920/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Altera a redação dos
artigos 14 e 23, e do § 3º do artigo 21 da Lei nº 1395/2009.
Complemento: Altera - Lei nº 1395/2009 -
FMHIS |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1919/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Aquisição de
Imóvel - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1849/2021 |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1917/2022..................................... ( 07 de outubro de 2022 )
Autoriza a alienação de
imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica, estabelece a
desafetação de bens públicos a serem alienados, e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Alienação Imóvel
- Desafetação - Revoga Parcialmente -
Art. 4º - Lei 1876/2021 |
11/10/2022 | Legislação Municipal |
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| ATA-15/09/22 |
01/10/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-04/08/22 |
01/09/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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PROC-ADM-0518-DS003-Internet-ADITIVO-4
( Intermicro Ltda. ) |
31/08/2022 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0321-DS003-Site-ADITIVO-1
( Plug Tecnologia Ltda. - ME ) |
31/08/2022 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1914/2022..................................... ( 14 de julho de 2022 )
Cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas com deficiência,
cria o Cartão de Estacionamento para pessoas idosas, e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cartão Especial de Estacionamento - Cartão
de Estacionamento para pessoas idosas |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1913/2022..................................... ( 14 de julho de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1986/2024 ) Autoriza o Município de Pirapetinga a adquirir imóveis
que especifica e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Adquirir Imóveis - Revoga parcialmente -
Art. 4º - Lei 1869/2021 |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1912/2022..................................... ( 14 de julho de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2022 - ( 14 de julho de 2022 )
Altera redação de
dispositivos da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar
nº 87/2021 - Revoga - Lei Complementar nº 93/2022 |
10/08/2022 | Legislação Municipal |
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| ATA-14/07/22-Extraordinária |
01/08/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1911/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Altera a redação da tabela
do art. 3º da Lei 1611/2013 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Tabela - Lei
1611/2013 - NASF |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1908/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Autoriza o
Município de Pirapetinga - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá
outras providências.
Complemento: Autoriza - Contratar - BDMG
- Operações de Crédito - Máq-Equip-Veículos |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1905/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão de Servidor
- Cargo Efetivo - Saulo dos Reis Soares |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1904/2022..................................... ( 15 de junho de 2022 )
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2023 |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1903/2022..................................... ( 07 de junho de 2022 )
Dispõe sobre a atualização
da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pirapetinga e dá
outras providências.
Complemento: Atualização - Remuneração
- Conselho Tutelar |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1901/2022..................................... ( 06 de maio de 2022 )
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$198.004,40 e dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Fundo
Municipal de Saúde - Manutenção do CISLESTE - Lei nº 1867/2021 - Lei nº
1849/2021 |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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