Última atualização de arquivos: 09/10/2026

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Exercício-2022 (Processo nº 1148324)

Pesquise o Processo na íntegra: https://www.tce.mg.gov.br/processo

26/03/2025
Gestão Fiscal
  
ATA-20/02/25
26/03/2025
Atas das Sessões e Pauta
  
ATA-01/01/25-PV
18/02/2025
Atas das Sessões e Pauta
  
ATA-01/01/25-PP
18/02/2025
Atas das Sessões e Pauta
  
PORTARIA-1724
12/02/2025
Atos Normativos
  
PORTARIA-1624
12/02/2025
Atos Normativos
  
PORTARIA-1524
12/02/2025
Atos Normativos
  
PORTARIA-0725
12/02/2025
Atos Normativos
  
PORTARIA-0425
12/02/2025
Atos Normativos
  
PORTARIA-0225
12/02/2025
Atos Normativos
  
PORTARIA-0125
12/02/2025
Atos Normativos
  
ATO-PRESID-0225
12/02/2025
Atos Normativos
  
ATO-MESA-0425
12/02/2025
Atos Normativos
  
ATO-MESA-0225
12/02/2025
Atos Normativos
  
2024
Atos Normativos
PROC-ADM-0324-DS003-Inox

(Leopoldina Artefatos em Inox Ltda.)

13/01/2025
Processos Administrativos
  
PROC-ADM-0224-DS002-Reforma-Pintura

(Meneses Silva Serviços e Engenharia Ltda.)

13/01/2025
Processos Administrativos
  
PROC-ADM-0124-DS001-Proc-Licitatórios

(ECAP - Empresa de Consultoria em Adm. Pública Ltda.)

13/01/2025
Processos Administrativos
  
LEI Nº 1991/2024..................................... 20 de dezembro de 2024

Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pirapetinga, para a Gestão 2025/2028.

Complemento: Subsídios - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários - Gestão 2025/2028

13/01/2025
Legislação Municipal
  
LEI Nº 1990/2024....................................20 de dezembro de 2024

(ALTERADA - Vide Lei nº 2014/2025, 2001/2025)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2025.

Complemento: Orçamento 2025

13/01/2025
Legislação Municipal