LEI Nº 1896/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 2029/2026, 1947/2023 ) Cria cargos para compor a
equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cargos Efetivos - CAPS
I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1895/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Cria cargos comissionados
para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras
providências.
Complemento: Cria - Cargos Comissionados
- CAPS I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1894/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Institui o Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS I e dá outras providências.
Complemento: Institui - Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1892/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Ratifica as alterações e
consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de
Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências.
Complemento: Ratifica - Alterações -
Contrato - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM - Lei nº
1699/2017 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1890/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Autoriza o Município a firmar parcerias com entidades
da sociedade civil e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Firmar Parcerias - Entidades da Sociedade Civil |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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| ATA-28/04/22 - Extraordinária |
09/05/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-07/04/22 |
09/05/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/03/22 |
01/04/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1886/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários
de todas as unidades de saúde
da rede municipal de
Pirapetinga.
Complemento: Wi-Fi - Unidades de Saúde |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1885/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências.
Complemento: Censo Inclusão |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1884/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dá denominação a logradouro
público.
Complemento: Denominação - Cidinha
Vidal |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1883/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1893/2022 ) Autoriza o Município de
Pirapetinga a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste -
CISLESTE, e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1882/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Altera disposições da Lei nº 1728/2017, e dá outras
providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1881/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre a revisão geral
anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador
Jurídico, referente ao acumulado do exercício de 2021, e dá outras
providências.
Complemento: Revisão Geral - Subsídio -
Prefeito - 2021 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1880/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe
sobre a revisão geral anual dos subsídios do Controlador Interno e dos
servidores ocupantes de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº
87/2021, referente ao acumulado do Exercício de 2021, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Subsídio -
Controlador - Comissionados - 2021 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1879/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre revisão geral
da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na
forma do art. 9º, da Lei Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras
providências.
Complemento: Revisão Geral - Remuneração
- Servidores Efetivos - 2020 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1878/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre revisão geral
da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga,
referente ao acumulado do Exercício de 2021, na forma do art. 9º, da Lei
Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Remuneração
- Servidores Efetivos - 2021 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2022 - ( 04 de fevereiro de 2022 )
Altera o Anexo I, segunda parte, da Lei Complementar
nº 35/2015 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Anexo I - Lei Complementar nº 35/2015 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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| ATA-03/02/22 |
15/03/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1877/2021..................................... ( 23 de dezembro de 2021 )
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$195.407,20 para o Exercício 2022 e dá
outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Secretaria do
Desenvolvimento e Habitação - Secretaria de Transportes - Lei nº 1867/2021 -
Lei nº 1849/2021 |
05/01/2022 | Legislação Municipal |
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