Portal da Transparência

( ALTERADA - Vide Lei nº 1858/2021 )

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021

Autoriza o Município de Pirapetinga/MG a participar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.

Complemento: Autoriza - Participar - CIMPAR

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Servidores da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1838, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1838/2021 - CACS/ FUNDEB

Altera a redação do inciso VI do parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 48/2017 - Fundação Municipal de Saúde Dr. José de Oliveira Domingues

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de terreno e dá as seguintes providências.

Complemento: Autoriza - Permuta - Cemitério do Santíssimo - Cemitério da Garapa

Encerra os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Sr. Márcio Rony Queiroz de Oliveira e o jornal virtual e anônimo “Eva e Adão”, pela propagação de notícias falsas - “fake news” que circulam no Município.

Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa Medicamento em Casa

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e das outras providências.

Complemento: Publicação Internet - Lista de Espera - Consultas - Exames - Intervenções

Autoriza o Município de Pirapetinga/MG a integrar a Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Integrar - AMPAR

( ALTERADA - Vide Lei nº 1845/2021 )

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.

Complemento: Dispõe - Criação - CACS/ FUNDEB - Revoga - Lei nº 1384/2009 - Lei nº 1298/2007.

Altera a redação dos arts. 4º, 12 e 13 da Lei nº 1738, de 18 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1738/2017 - CODEMA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Município de Pirapetinga/MG, Centro Cultural de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Cessão de Uso - Centro Cultural de Pirapetinga

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021

( ALTERADA - Vide Lei nº 1857/2021 )

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021

Altera a redação do quadro do art. 3º da Lei Complementar nº 52/2018, e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 52/2018 - Chefe de Serviço - Esporte - Cultura