| ATA-02/09/21 |
14/10/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-19/08/21 |
13/10/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018 - DISPENSA Nº 03/2018 - ADITIVO 3
(Intermicro Ltda.)
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06/08/2021 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1854/2021..................................... ( 21 de junho de 2021 )
Reconhece a
prática de atividade física como essencial para a população em tempo de crise
ocasionada por moléstia contagiosa ou catástrofe natural.
Complemento: Reconhece
- Atividade Física - Essencial - Tempo de Crise |
06/08/2021 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2021 - ( 05 de julho de 2021 )
Institui o serviço de Licenciamento Ambiental no
Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Institui - Licenciamento Ambiental |
06/08/2021 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2021 - ( 21 de junho de 2021 )
( REVOGADA - Vide Lei
Complementar nº 87/2021 ) Altera a redação dos Anexos II, III e IV da Lei Complementar
nº 40/2015, e do Anexo V da Lei Complementar nº 41/2015, e dá outras
providências.
Complemento: Altera
- Lei Complementar nº 40/2015 -
Lei Complementar nº 41/2015 - Diretor Técnico de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente |
06/08/2021 | Legislação Municipal |
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| ATA-01/07/21 - Extraordinária |
06/08/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/06/21 |
03/08/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021 - ( 07 de maio de 2021 )
Autoriza o Poder Legislativo de Pirapetinga, MG, com
base na Lei nº 14.131/2021, firmar convênio com instituições financeiras para
concessão de empréstimos consignados a seus servidores públicos e Vereadores, e
dá outras providências. |
07/06/2021 | Resoluções Legislativas |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 - DISPENSA Nº 02/2021
(AF Brito Moreira - EPP) |
07/06/2021 | Processos Administrativos |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 - ADITIVO 1
(Opus Assessoria e Consultoria Ltda.)
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07/06/2021 | Processos Administrativos |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 - ADITIVO 1
(Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda. - ME) |
07/06/2021 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1851/2021..................................... ( 31 de maio de 2021 )
Prevê a obrigatoriedade de contratação de Jovem
Aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização ao Município de
Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Prevê - Obrigatoriedade - Contratação - Programa Jovem
Aprendiz |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1850/2021..................................... ( 31 de maio de 2021 )
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no
âmbito do Município e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Programa Jovem Aprendiz |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1849/2021..................................... ( 21 de maio de 2021 )
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2022 |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1848/2021..................................... ( 21 de maio de 2021 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1858/2021 ) Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1847/2021..................................... ( 21 de maio de 2021 )
Autoriza o Município de Pirapetinga/MG a participar no Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.
Complemento: Autoriza - Participar - CIMPAR |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1846/2021..................................... ( 14 de maio de 2021 )
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos
e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara
Municipal de Pirapetinga.
Complemento: Recomposição - Servidores da Câmara
Municipal de Pirapetinga. |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1845/2021..................................... ( 10 de maio de 2021 )
Altera a redação do art. 2º da Lei nº
1838, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1838/2021 - CACS/ FUNDEB |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1844/2021..................................... ( 10 de maio de 2021 )
Altera a redação do inciso VI do parágrafo único do
art. 1º da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 48/2017 - Fundação
Municipal de Saúde Dr. José de Oliveira Domingues |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
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