LEI Nº 1840/2021..................................... ( 15 de abril de 2021 )
Autoriza o Município de Pirapetinga/MG a integrar a
Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá
outras providências.
Complemento: Autoriza - Integrar - AMPAR |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1838/2021..................................... ( 15 de abril de 2021 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1845/2021 ) Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
- CACS/ FUNDEB.
Complemento: Dispõe - Criação - CACS/ FUNDEB - Revoga -
Lei nº 1384/2009 - Lei nº 1298/2007. |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1837/2021..................................... ( 15 de abril de 2021 )
Altera a redação dos arts. 4º, 12 e 13 da Lei nº 1738,
de 18 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento de Defesa do
Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1738/2017 - CODEMA. |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1836/2021..................................... ( 18 de março de 2021 )
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
outorgar Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Município de Pirapetinga/MG,
Centro Cultural de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão de Uso - Centro Cultural de Pirapetinga |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1834/2021............................................................. ( 09 de março de 2021 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1834/2021..................................... ( 09 de março de 2021 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1857/2021 ) Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2021 - ( 19 de fevereiro de 2021 )
Altera a redação do quadro do art. 3º da Lei
Complementar nº 52/2018, e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 52/2018 - Chefe de
Serviço - Esporte - Cultura |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1842 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1841 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1840 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| 1838 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
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| ATA-15/04/21 |
01/04/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-04/03/21 |
04/03/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-18/02/21 |
18/02/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-18/01/21 - Extraordinária |
18/01/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-01/01/21 - Posse Prefeito |
02/01/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2017.................. ( 15 de dezembro de 2017 )
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas da sede do Legislativo, com Entidade Cultural de Pirapetinga. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2017.................. ( 21 de novembro de 2017 )
( REVOGADA - Resolução Legislativa nº 05/2017 ) Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas da sede do Legislativo, com o Centro Cultural de Pirapetinga. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2017..................... ( 05 de maio de 2017 )
( REVOGADA - Vide Lei nº 1725/2017 ) Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Diárias de Viagens e dá outras providências. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2020.................. ( 03 de dezembro de 2020 )
Aprova o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a compra de material gráfico para o enfrentamento do covid-19, por meio de dispensas de licitação, praticado pelo Prefeito Municipal.Regulamenta providências para Eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022 e dá outras providências. |
01/01/2021 | Resoluções Legislativas |
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