DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - 04 de dezembro de 2025
Torna inservível bem móvel da Câmara Municipal de
Pirapetinga e dá outras providências. |
12/02/2026 | Decretos Legislativos |
|
| ATO-MESA-2225 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
|
| ATO-MESA-2125 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
|
| ATO-MESA-2025 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
|
| ATA-04/12/25 |
12/02/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-06/11/25 |
11/02/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
|
LEI Nº 2015/2025..................................... 17 de outubro de 2025
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2008/2025.
Complemento: Altera - Lei nº 2008/2025 |
04/11/2025 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2014/2025..................................... 13 de outubro de 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1990/2024 - Orçamento 2025 |
04/11/2025 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2011/2025..................................... 19 de setembro de 2025
Autoriza a permuta e a cessão de servidores públicos
entre os Municípios de Pirapetinga/MG e Miracema/RJ e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Permuta - Cessão - Servidores Públicos |
04/11/2025 | Legislação Municipal |
|
| ATO-MESA-1625 |
04/11/2025 | Atos Normativos |
|
| ATA-04/09/25 |
03/11/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| PORTARIA-1625 |
17/09/2025 | Atos Normativos |
|
| PORTARIA-1525 |
17/09/2025 | Atos Normativos |
|
LEI Nº 2009/2025..................................... 27 de agosto de 2025
Autoriza a cessão de servidor público municipal à
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão - Servidor Público |
17/09/2025 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2007/2025..................................... 08 de agosto de 2025
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1804, de 11 de
novembro de 2019, que “Cria Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de
Pirapetinga, MG”.
Complemento: Altera - Lei nº 1804/2019 - Ouvidoria Parlamentar |
17/09/2025 | Legislação Municipal |
|
| ATO-MESA-1425 |
17/09/2025 | Atos Normativos |
|
| ATO-MESA-1325 |
17/09/2025 | Atos Normativos |
|
| ATA-26/08/25-Extraordinária |
17/09/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
|
PROC-ADM-0321-DS003-Site-ADITIVO-4
(Plug Tecnologia Ltda. - ME) |
06/08/2025 | Processos Administrativos |
|
LEI Nº 2004/2025..................................... 18 de julho de 2025
Dispõe sobre denominação de
Quadra de Esportes.
Complemento: Denominação - Quadra de Esportes José Paulo Ramos -
Paulo da Cacilda |
23/07/2025 | Legislação Municipal |
|
