Palavra pesquisada: 4
| Título | |||
|---|---|---|---|
| PROJ-LEI-2426 | |||
| PROJ-LEI-2226 | |||
| PROJ-LEI-2126 | |||
| PROJ-LEI-1926 | |||
| PROJ-LEI-5525 | |||
| PROJ-LEI-5425 | |||
| PROJ-LEI-4725 | |||
| PROJ-LEI-1826 | |||
| PROJ-LEI-1726 | |||
| Organograma | |||
| PROJ-LEI-1626 | |||
| PROJ-LEI-1526 | |||
| PROJ-LEI-1426 | |||
| PROJ-LEI-1326 | |||
| PORTARIA-0526 | |||
| PORTARIA-0426 | |||
| LEI Nº 2032/2026..................................... 25 de março de 2026 Dispõe sobre a criação da função de Professor responsável pela Sala de Leitura no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Função de Professor - Sala de
Leitura |
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| LEI Nº 2031/2026..................................... 25 de março de 2026 Altera a redação da Lei nº 2024/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 2024/2025 - PPA - 2026/2029 |
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| LEI Nº 2030/2026..................................... 25 de março de 2026 Institui o Núcleo de Atendimento Integrado - NAI no Município de Pirapetinga, dispõe sobre sua organização e dá outras providências.
Complemento: Institui - Núcleo de Atendimento Integrado - NAI -
Revoga - Lei nº 1997/2025 |
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| LEI Nº 2029/2026..................................... 12 de março de 2026 Altera redação da Lei nº 1896/2022 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1896/2022 - Cria - Assistente Social -
Artesão |