Palavra pesquisada: 4
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| ATA-15/08/24 | |||
| ATA-01/08/24 | |||
| ATA-02/07/24-E | |||
| PROC-ADM-0321-DS003-Site-ADITIVO-3 (Plug Tecnologia Ltda. - ME) |
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| PROC-ADM-0220-PG002-Contabilidade-Assessoria-ADITIVO-4 (OPUS - Assessoria e Consultoria Ltda.) |
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| PROC-ADM-0123-DS001-Medicina-do-Trabalho-ADITIVO-1 (PIRASEG - Consultoria e Assessoria em Segurança do Trabalho - ME) |
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| PROC-ADM-0120-PG001-Contabilidade-Software-ADITIVO-4 (Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda.) |
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| LEI Nº 1982/2024..................................... 02 de julho de 2024 Dispõe sobre denominação de
Quadra de Esportes.
Complemento: Denominação - Quadra de Esportes Antônio Carlos Matias da
Silva |
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| LEI Nº 1981/2024..................................... 02 de julho de 2024 Dá denominação a logradouro
público.
Complemento: Denominação - Rua Vanir Brum de Oliveira |
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| LEI Nº 1980/2024..................................... 21 de junho de 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2025 |
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| LEI Nº 1979/2024..................................... 10 de junho de 2024 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1494, de 20 de junho de 2011, que “Autoriza o Município de Pirapetinga a firmar contrato de cessão de uso de bem público a escola e dá outras providências”. Complemento: Altera - Lei nº 1494/2011 - Cessão de Uso - Escola |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2024 - 02 de julho de 2024 Institui mecanismos para a utilização de recursos
financeiros correspondentes a depósitos judiciais e
administrativos, em dinheiro, referentes a processos judiciais ou
administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja
parte e dá outras providências.
Complemento: Institui - Depósitos Judiciais e Administrativos |
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| LDO - LEI Nº 1980/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| ATA-20/06/24 | |||
| ATA-06/06/24 | |||
| ATA-14/05/24-Extraordinária | |||
| RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2024 - 02 de maio de 2022 Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão
de Uso de sala da sede do Legislativo, com o Município de Pirapetinga.
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| Regimento Interno | |||
| PROC-ADM-0121-DS001-Seguro-Veículo-Oficial-ADITIVO-3 (KM Corretora de Seguros Ltda. - ME) |
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| LEI Nº 1978/2024..................................... 14 de maio de 2024 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar - CAE de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Conselho Municipal de Alimentação Escolar -
CAE - Revoga - Lei nº 1078/2000 - Lei
nº 918/1995 |