Portal da Transparência

Altera a disposição física da Praça de Esporte Bruno Luz Silveira Santagada, denominada pela Lei nº 1558, de 26 de dezembro de 2012, que “Dá denominação a logradouro público” e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1558/2012 - Praça de Esporte Bruno Luz Silveira Santagada

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Complemento: Autoriza - Permutar - Imóvel - Romário Tércio Masiero

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Complemento: Autoriza - Permutar - Imóvel - Rafael Expósito Reis

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Subsídio - Vereadores

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Vencimentos - Remunerações - Servidores do Legislativo

( ALTERADA - Vide Lei nº 1681/2016 )

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2016.

Complemento: Orçamento 2016

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1638, de 19 de dezembro de 2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”.

Complemento: Altera - Lei nº 1638/2014 - Orçamento 2015 - Crédito Suplementar - Revoga Lei nº 1666/2015

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Declaração - Utilidade Pública Municipal - Entidades - Revoga Lei nº 1599/2013 e Lei nº 1465/2010

( REVOGADA - Vide Lei nº 1668/2015 )

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1638, de 19 de dezembro de 2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”.

Complemento: Altera - Lei nº 1638/2014 - Orçamento 2015 - Crédito Suplementar - Revoga - Lei nº 1660/2015

Revoga a Lei nº 1605, de 21 de novembro de 2013, que Declara de Utilidade Pública a entidade “Casa de Repouso Senhora Santana”.

Complemento: Revoga - Lei nº 1605/2013 - Utilidade Pública - Casa de Repouso Senhora Santana

Altera a redação do inciso VIII e Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 1637, de 19 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1637/2014 - Concessão - Subvenção - Entidades - Centro Cultural de Pirapetinga - Revoga - Lei nº 1659/2015

Autoriza o Município a efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa e de Título Executivo Judicial de Quantia Certa e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Protesto - Certidão de Dívida Ativa - Título Executivo Judicial de Quantia Certa - Lei nº 1018/1998 - Código Tributário

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1582, de 16 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Valor Mínimo de Créditos Tributários para cobrança judicial e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1582/2013 - Valor Mínimo - Créditos Tributários - Cobrança Judicial

( REVOGADA - Vide Lei nº 1666/2015 )

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1638, de 19 de dezembro de 2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”.

Complemento: Altera - Lei nº 1638/2014 - Orçamento 2015 - Crédito Suplementar - Revoga - Lei nº 1653/2015

( REVOGADA - Vide Lei nº 1664/2015 )

Altera a redação do inciso VIII e Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 1637, de 19 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1637/2014 - Concessão - Subvenção - Entidades - Centro Cultural de Pirapetinga - Revoga - Lei nº 1655/2015

( ALTERADA - Vide Lei nº 1676/2015 )

Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Delimitação - Perímetro Urbano do Município - Revoga - Leis nº 938/1996, 969/1997 e 1009/1998.

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 40/2015 )

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargo em Comissão - Coordenador de Atenção Básica - PMAQ-AB

( REVOGADA - Vide Lei nº 1659/2015 )

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1638/2014 - Orçamento 2015 - Centro Cultural de Pirapetinga

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Anexo I - Lei nº 1294/2006 - Contratação temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias