| Lei nº 196 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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| Lei nº 195 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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| Lei nº 193 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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| Lei nº 192 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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| Lei nº 187 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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| Lei nº 184 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1833/2020............................................................. ( 13 de novembro de 2020 )
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Rotativo Pirapetinga, nas vias e logradouros do Município; institui o Fundo Municipal de Manutenção e Sinalização de Trânsito de Pirapetinga - FUMAST; autoriza a outorga de concessão do serviço público e dá outras providências. Complemento: Institui - Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Rotativo Pirapetinga - Fundo Municipal de Manutenção e Sinalização de Trânsito de Pirapetinga - FUMAST - Revoga Lei nº 1389/2009 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1832/2020............................................................. ( 13 de novembro de 2020 )
Dá denominação a logradouro público. Complemento: Denominação - Logradouro - Ponte Professor Uanderson Lopes de Souza |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1831/2020............................................................. ( 13 de novembro de 2020 )
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020 |
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LEI Nº 1830/2020............................................................. ( 13 de novembro de 2020 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1834/2021 ) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2021. Complemento: Orçamento 2021 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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| Lei nº 183 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1829/2020............................................................. ( 13 de novembro de 2020 )
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades que menciona, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento 2021 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1828/2020............................................................. ( 22 de outubro de 2020 )
Altera o croqui da Lei nº 1750, de 26 de abril de 2018, que “Dá denominação a logradouros públicos”. Complemento: Altera - Croqui - Lei nº 1750/2018 - Logradouros - Rua Diva Leal de Souza, Rua Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho, Rua Professor Antônio Vieira Leal, Rua Dierci Teixeira da Silva e Rua José Jurandir Teixeira. |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1825/2020............................................................. ( 14 de agosto de 2020 )
Dispõe sobre mudança de denominação de Escola Municipal. Complemento: Mudança - Denominação - Escola Municipal Vó Ruth Braga Martins - Revoga Leis nº 1732/2017 e 877/1994 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1823/2020............................................................. ( 19 de junho de 2020 )
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1811/2019 - Orçamento 2020 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1822/2020............................................................. ( 10 de junho de 2020 )
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Diocese de Leopoldina - Paróquia de Santana e dá outras providências. Complemento: Desafetação - Doação de imóvel - Diocese de Leopoldina - Paróquia de Santana |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1816/2020............................................................. ( 06 de março de 2020 )
Estabelece a correção salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2020 e dá outras providências. Complemento: Reajuste Salarial - Magistério |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1815/2020............................................................. ( 06 de março de 2020 )
Estabelece a progressão do salário base dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar nº 41/2015 e dá outras providências. Complemento: Progressão Salário - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015 |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1814/2020............................................................. ( 06 de março de 2020 )
Estabelece o reajuste anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga, na forma da Lei Complementar Municipal nº 41/2015 e dá outras providências. Complemento: Reajuste Salarial - Servidores Efetivos - Lei Complementar nº 41/2015 |
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LEI Nº 1813/2020............................................................. ( 06 de março de 2020 )
Dá denominação a vestiários públicos. Complemento: Denominação - Vestiários Públicos - Vestiários “Geraldo Augusto Pereira” |
01/01/2021 | Legislação Municipal |
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