Portal da Transparência

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1773, de 17 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1773/2019

Suspende a cobrança da tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por tempo indeterminado no Município Pirapetinga, MG e dá outras providências.

Complemento: Suspende - Cobrança - Tarifa - Esgotamento Sanitário - COPASA - Leis nº 1315/2008, 1318/2008 e 1319/2008

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Servidores da Câmara Municipal de Pirapetinga

( ALTERADA - Vide Lei nº 1777/2019 )

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.

Institui no Município o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão

Cria o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária - SVS e dá outras providências.

Complemento: Cria - Serviço Municipal de Vigilância Sanitária - SVS - Revoga - Lei nº 1486/2011

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro público - Praça Tõezinho Rocha.

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Vencimentos - Remunerações - Servidores do Legislativo

( Projeto de Lei nº 18/2018 ) Autoria: Legislativo - Mesa Diretora

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018

Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino das redes municipal e privada de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Proíbe - Conceito de Ideologia de Gênero - Grade Curricular de Ensino - Redes Municipal e Privada

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Secretaria de Educação - Lei nº 1740/2017 - Orçamento 2018

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2018, e dá outras providências.

Complemento: Reajuste Salarial - Magistério

Altera a redação dos incisos I e II do § 8º do art. 3º da Lei nº 1728, de 23 de outubro de 2017, que “Disciplina as despesas que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017

Autoriza o Município de Pirapetinga, MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Contratar - Operações de Crédito - BDMG

( REVOGADA - Vide Lei nº 1773/2019 )

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Criação de Cargo - Assessor Legislativo

Institui no Calendário Municipal o dia do “Encontro e Exposição de Veículos Antigos e outras antiguidades”.

Complemento: Institui - Calendário Municipal - Encontro e Exposição de Veículos Antigos e outras antiguidades.

( ALTERADA - Vide Lei nº 1837/2021 )
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - Revoga - Lei nº 1634/2014

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pirapetinga, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Complemento: Plano Plurianual - 2018/2021