Portal da Transparência

Altera o valor da subvenção para entidade que menciona, conforme disposto na Lei nº 1610/2013 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Subvenção - Centro Cultural de Pirapetinga - Lei nº 1610/2013 - Lei nº 1623/2014

Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1604, de 21 de novembro de 2013, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2014”.

Complemento: Altera - Lei nº 1604/2013 - Orçamento 2014 - Crédito Suplementar - Revoga - Lei nº 1622/2014

Altera o valor da subvenção para entidade que menciona, conforme disposto na Lei nº 1610/2013 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Subvenção - Centro Cultural de Pirapetinga - Lei nº 1610/2013

( REVOGADA - Vide Lei nº 1625/2014 )

Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1604, de 21 de novembro de 2013, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2014”.

Complemento: Altera - Lei nº 1604/2013 - Orçamento 2014 - Crédito Suplementar

Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação de Moradores do Bairro Vitória”.

Complemento: Declara - Utilidade Pública - Associação de Moradores do Bairro Vitória

( REVOGADA - Vide Lei nº 1948/2023 )

Institui no Município de Pirapetinga a “Campanha de Controle Populacional dos Cães e Gatos”, acompanhada de ações educativas sobre a posse responsável de animais, e dá outras providências.

Complemento: Institui - Campanha de Controle Populacional dos Cães e Gatos - Animais -Lei Complementar nº 12/2011 - Código Municipal de Proteção aos Animais

Denomina de Cirley Fávero Lima, a Casa Lar do Município de Pirapetinga - MG, regulamentada pela Lei Municipal nº 1601/2013 e dá outras providências.

Complemento: Denominação - Logradouro - Cirley Fávero Lima - Casa Lar

Autoriza o Poder Executivo Municipal e promover Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Associação Privada sem fins lucrativos “Nóis na Pista Moto Clube”, bem como a desafetação da área a ser concedida, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Concessão de Uso - Imóvel - Nóis na Pista Moto Clube

( ALTERADA - Vide Lei nº 1645/2015, 1643/2015)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2015

Dispõe sobre autorização do Município de Pirapetinga celebrar convênio de cooperação com o Município de Estrela Dalva e o Tribunal Regional Eleitoral, para fins locatícios que viabilize o funcionamento do Cartório Eleitoral na Comarca de Pirapetinga - MG e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Convênio - Estrela Dalva - Tribunal Regional Eleitoral - Cartório Eleitoral - Lei nº 1569/2013

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos Servidores Efetivos e em Comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga e os valores das gratificações legislativas.

Complemento: Recomposição - Vencimentos - Remunerações - Servidores do Legislativo

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Subsídio - Vereadores

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 96/2023 )

( ALTERADA - Vide Lei nº 1911/2022 )

Institui o Programa “Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF”, no âmbito do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Institui - Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF - ESF

( ALTERADA - Vide Lei nº 1626/2014, 1623/2014 )

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e contém outras providências.

Complemento: Autoriza - Doar - Fundo de Arrendamento Residencial/FAR - Caixa Econômica Federal - Minha Casa Minha Vida - Bairro 2000

Concede à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG, isenção tributária e dá outras providências.

Complemento: Concede - COHAB/MG - Isenção Tributária

Dispõe sobre a concessão de isenção de tributação e contém outras providências.

Complemento: Dispõe - Concessão - Isenção de Tributação - Minha Casa Minha Vida

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, de bem público, à instituição financeira.

Complemento: Autoriza - Permissão de Uso - Bem Público - Instituição Financeira - Postos de Serviços Bancários - Caixas Eletrônicos