Portal da Transparência

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Complemento: Cria - Conselho Municipal de Esporte

Autoriza o Executivo Municipal a constituir o “Portal da Transparência” no âmbito do Município e da outras Providências.

Complemento: Autoriza - Portal da Transparência

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Ponte José Celidônio de Barros

Dá denominação a logradouro público.

Complemento: Denominação - Logradouro - Rua Rolando Teles de Paiva

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Enfermeiro ESF

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Dentista

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1294/2006 - Contratação Temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias - Médico ESF

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Abertura - Crédito Especial - Aquisição veículo - Secretaria de Educação - Lei nº 1600/2013 - Lei nº 1686/2016

( ALTERADA - Vide Lei nº 1956/2023 )

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Revoga Leis nº 1021/98, 1022/98, 1217/2005, 1365/2009, 1366/2009 e 1383/2009

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao médico participante do Programa “Mais Médicos para o Brasil” no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Concede - Auxílio Financeiro - Programa “Mais Médicos para o Brasil”

Revoga as Leis nº 1571/2013, 1528/2012, 1385/2009, 1359/2009 e 1355/2009.

Complemento: Revoga - Leis nº 1571/2013, 1528/2012, 1385/2009, 1359/2009 e 1355/2009.

Cria o Programa “A Escola Vai à Câmara” e dá outras providências.

Complemento: Cria - Programa - A Escola Vai à Câmara

Dispõe sobre mudança de denominação de Escola Municipal e dá outras providências.

Complemento: Mudança - Denominação - Logradouro - Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Maria Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback” - Revoga Lei nº 1313/2008

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Abertura - Crédito Especial - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM - Lei nº 1600/2013 - Lei nº 1686/2016

( ALTERADA - Vide Lei nº 1892/2022 )

Disciplina a participação do Município de Pirapetinga em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

Complemento: Disciplina - Consórcio Público - Protocolo de Intenções - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM.

Autoriza a Prefeitura Municipal fornecer conexão de internet Wi-Fi gratuitamente.

Complemento: Autoriza - Conexão -Internet - Wi-Fi

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Pirapetinga/MG ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Complemento: Doação - Imóvel - Estado de Minas Gerais - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Pirapetinga

Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Pirapetinga para a Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga - FUMSP, e dá outras providências.

Complemento: Autoriza -Remanejamento - Fundação Municipal de Saúde

Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1600, de 03 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pirapetinga, para o triênio 2014/2017 e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1600/2013 - Plano Plurianual - 2014/2017