| ATA-03/07/25 |
23/07/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| PORTARIA-1425 |
18/07/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-1225 |
18/07/2025 | Atos Normativos |
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| ATA-05/06/25 |
23/06/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| PORTARIA-1225 |
28/05/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-1125 |
28/05/2025 | Atos Normativos |
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LEI Nº 1998/2025..................................... 09 de maio de 2025
Cria no âmbito do Município, a licença-paternidade, e
dá outras providências.
Complemento: Cria - Licença-Paternidade |
28/05/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1997/2025..................................... 09 de maio de 2025
(REVOGADA - Vide Lei nº 2030/2026) Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento
Integrado - NAI para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras
comorbidades no Município de Pirapetinga, e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Crianças
- Transtorno do Espectro Autista - TEA |
28/05/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1996/2025..................................... 04 de abril de 2025
Autoriza o
Município a efetuar despesas com premiação dos Campeonatos Municipais
realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Premiação
- Campeonatos Municipais |
28/05/2025 | Legislação Municipal |
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| ATO-MESA-0825 |
28/05/2025 | Atos Normativos |
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| ATA-03/04/25 |
28/05/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025 - 21 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a regulamentação do Suprimento de Fundos
- Conta Adiantamento e a utilização do Cartão de Pagamento da Câmara Municipal
de Pirapetinga, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação
vigente, e dá outras providências. |
26/03/2025 | Resoluções Legislativas |
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LEI Nº 1994/2025..................................... 21 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos
nas escolas públicas do Município e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Absorventes Higiênicos - Escolas Públicas |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1993/2025..................................... 21 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras
providências.
Complemento: Abertura - Crédito Especial - Secretaria de Educação |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1992/2025..................................... 21 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a revisão
geral anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes
de cargos comissionados previstos na Lei Complementar nº 87/2021, referente ao
acumulado do exercício de 2024, e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Revisão - Controlador Interno - Comissionados
- LC-87/2021 |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2025 - 24 de março de 2025
Altera redação da Lei Complementar nº 103/2024 e dá
outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 103/2024 |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025 - 21 de fevereiro de 2025
(ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 112/2025) Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº
87/2021; extingue o cargo de Coordenador Casa Lar, previsto na Lei nº
1975/2024; altera redação do Anexo I, da Lei Complementar nº 48/2017, e dá outras
providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - Extingue - Coordenador
Casa Lar - Altera - Lei Complementar nº 48/2017 |
26/03/2025 | Legislação Municipal |
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| ATA-20/02/25 |
26/03/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| PORTARIA-0925 |
19/03/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0625 |
19/03/2025 | Atos Normativos |
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