| PROJ-LEI-0726 |
12/02/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-0626 |
12/02/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-0526 |
12/02/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-0426 |
12/02/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-0326 |
12/02/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-0226 |
12/02/2026 | Projetos de Lei |
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| PROJ-LEI-0126 |
12/02/2026 | Projetos de Lei |
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PPA - LEI Nº 2024/2025
Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras
providências. |
12/02/2026 | Gestão Fiscal |
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| PORTARIA-2125 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-2025 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-1925 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-1825 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-0326 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
|
| PORTARIA-0226 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-0126 |
12/02/2026 | Atos Normativos |
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LOA - LEI Nº 2025/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2026. |
12/02/2026 | Gestão Fiscal |
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LEI Nº 2025/2025.....................................19 de dezembro de 2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pirapetinga para o exercício financeiro de 2026.
Complemento: Orçamento 2026 |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2024/2025..................................... 18 de dezembro de 2025
(ALTERADA - Vide Lei nº 2031/2026) Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras
providências.
Complemento: Dispõe - Plano
Plurianual - 2026/2029 |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2023/2025..................................... 18 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos
Secretários Municipais do Poder Executivo, com base na variação acumulada do
IPCA desde o ano de 2012, e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Recomposição Subsídios - Secretários
Municipais |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 2022/2025..................................... 18 de dezembro de 2025
Dispõe
sobre a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita que
compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, na página oficial do
Poder Executivo na internet e dá outras providências.
Complemento: Dispõe
- Divulgação - Medicamentos Distribuição Gratuita - Site - Executivo |
12/02/2026 | Legislação Municipal |
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