LEI Nº 1867/2021..................................... ( 05 de novembro de 2021 )
Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2022/2025 e dá outras
providências.
Complemento: Plano Plurianual - 2022/2025 |
26/11/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1866/2021..................................... ( 05 de novembro de 2021 )
Autoriza o Município de
Pirapetinga a absorver a administração, operação, manutenção, construção e
conservação da Rodovia CMG-393, no segmento compreendido entre o km 0,0
(quilômetro zero) e o km 5,0 (quilômetro cinco), totalizando 5 km (cinco
quilômetros) de extensão, e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Administração -
Manutenção - Conservação - CMG-393 |
26/11/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1865/2021..................................... ( 05 de novembro de 2021 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1926/2022 ) Dispõe sobre a autorização e
implantação de Pedágio Municipal, e dá outras providências.
Complemento: Implantação - Pedágio
Municipal - CMG-393 |
26/11/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1864/2021..................................... ( 21 de outubro de 2021 )
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo
Municipal de Saneamento Básico - FUMSAB na forma que especifica.
Complemento: Criação - Fundo Municipal de Saneamento Básico - FUMSAB - COMSAB |
26/11/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1863/2021..................................... ( 21 de outubro de 2021 )
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio
Ambiente - FUMMEA na forma que especifica.
Complemento: Criação - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMMEA - CODEMA |
26/11/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1862/2021..................................... ( 21 de outubro de 2021 )
Altera a redação do artigo 22 da Lei Complementar nº
49/2017, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pirapetinga -
MG”.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 49/2017 - Plano
Saneamento Básico |
26/11/2021 | Legislação Municipal |
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| ATA-07/10/21 |
24/11/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1861/2021..................................... ( 13 de outubro de 2021 )
Dá denominação a Unidade de
Pacientes Graves - UPG do Hospital Municipal de Pirapetinga.
Complemento: Denominação - Unidade de
Pacientes Graves - UPG do Hospital Municipal - Onofre Ribeiro da Costa |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1860/2021..................................... ( 13 de outubro de 2021 )
Dá denominação a Farmácia do
Hospital Municipal de Pirapetinga.
Complemento: Denominação - Farmácia do
Hospital Municipal - Lúcia Silva da Rocha |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1859/2021..................................... ( 08 de outubro de 2021 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1856/2021..................................... ( 23 de agosto de 2021 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2021 - ( 23 de agosto de 2021 )
Dispõe
sobre os prazos para o envio ao Legislativo do Projeto do Plano Plurianual,
Diretrizes Orçamentárias e Orçamento do Município de Pirapetinga.
Complemento: Prazo - Envio - Plano
Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento - Revoga - Lei Complementar nº
04/2005 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2021 - ( 23 de agosto de 2021 )
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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| Exercício-2019 |
15/10/2021 | Gestão Fiscal |
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| ATA-16/09/21 |
15/10/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-02/09/21 |
14/10/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 - DISPENSA Nº 03/2021
(Plug Tecnologia Ltda.)
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06/08/2021 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1853/2021..................................... ( 21 de junho de 2021 )
Autoriza o Município a promover a construção,
manutenção, operação, administração e reparos do trecho da Estrada nº 030 que
liga a Rodovia MG-393 ao Distrito do Valão Quente, e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Construção - Estrada nº 030 - Distrito do
Valão Quente |
06/08/2021 | Legislação Municipal |
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| ATA-01/07/21 - Extraordinária |
06/08/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/06/21 |
03/08/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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