Palavra pesquisada: 6
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| PORTARIA-0325 | |||
| ATO-PRESID-0125 | |||
| ATO-MESA-0425 | |||
| ATO-MESA-0325 | |||
| PROC-ADM-0324-DS003-Inox (Leopoldina Artefatos em Inox Ltda.) |
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| PROC-ADM-0224-DS002-Reforma-Pintura (Meneses Silva Serviços e Engenharia Ltda.) |
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| LEI Nº 1991/2024..................................... 20 de dezembro de 2024
Complemento: Subsídios - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários - Gestão
2025/2028 |
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| LEI Nº 1989/2024..................................... 20 de dezembro de 2024 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Contratação Temporária de Pessoal |
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| LEI Nº 1987/2024..................................... 13 de dezembro de 2024 (ALTERADA - Vide Lei nº 1995/2025) Dispõe sobre a criação e estruturação da Guarda Municipal de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Estruturação
- Guarda Municipal de Pirapetinga |
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| LEI Nº 1986/2024..................................... 13 de dezembro de 2024 Altera a redação da Lei nº 1913/2022 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1913/2022 |
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| LEI Nº 1983/2024..................................... 22 de outubro de 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024 |
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| RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2024 - 07 de novembro de 2024 Regulamenta providências para Eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026
e dá outras providências. |
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| ATA-19/12/24 | |||
| ATA-12/12/24-Extraordinária | |||
| ATA-17/10/24 | |||
| LEI Nº 1980/2024..................................... 21 de junho de 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2025 |
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| LEI Nº 1979/2024..................................... 10 de junho de 2024 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1494, de 20 de junho de 2011, que “Autoriza o Município de Pirapetinga a firmar contrato de cessão de uso de bem público a escola e dá outras providências”. Complemento: Altera - Lei nº 1494/2011 - Cessão de Uso - Escola |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2024 - 02 de julho de 2024 Institui mecanismos para a utilização de recursos
financeiros correspondentes a depósitos judiciais e
administrativos, em dinheiro, referentes a processos judiciais ou
administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja
parte e dá outras providências.
Complemento: Institui - Depósitos Judiciais e Administrativos |
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| ATA-20/06/24 | |||
| ATA-06/06/24 |