LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2022 - ( 15 de junho de 2022 )
Cria cargos de provimento
efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cargos Efetivos - Lei
Complementar nº 41/2015 - Motorista |
22/06/2022 | Legislação Municipal |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - ( 06 de maio de 2022 )
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga
relativas ao Exercício de 2020. |
22/06/2022 | Decretos Legislativos |
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| ATA-02/06/22 |
22/06/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| 2022 |
| Decretos Legislativos |
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| 2022 |
| Resoluções Legislativas |
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| 2022 |
| Processos Administrativos |
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| ATA-05/05/22 |
30/05/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1897/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$175.122,68 e dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Fundo
Municipal de Saúde - Manutenção do CAPS - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1849/2021 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1896/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 2029/2026, 1947/2023 ) Cria cargos para compor a
equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cargos Efetivos - CAPS
I |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1892/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Ratifica as alterações e
consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de
Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências.
Complemento: Ratifica - Alterações -
Contrato - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM - Lei nº
1699/2017 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1891/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão
de Servidor - Adrian Fagundes de Azeredo |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1890/2022..................................... ( 17 de março de 2022 )
Autoriza o Município a firmar parcerias com entidades
da sociedade civil e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Firmar Parcerias - Entidades da Sociedade Civil |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2022 - ( 11 de abril de 2022 )
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
09/05/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1887/2022..................................... ( 18 de fevereiro de 2022 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1886/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários
de todas as unidades de saúde
da rede municipal de
Pirapetinga.
Complemento: Wi-Fi - Unidades de Saúde |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1885/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências.
Complemento: Censo Inclusão |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1884/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dá denominação a logradouro
público.
Complemento: Denominação - Cidinha
Vidal |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1881/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 )
Dispõe sobre a revisão geral
anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador
Jurídico, referente ao acumulado do exercício de 2021, e dá outras
providências.
Complemento: Revisão Geral - Subsídio -
Prefeito - 2021 |
15/03/2022 | Legislação Municipal |
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| ATA-21/12/21 - Extraordinária |
15/03/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/02/22 |
15/03/2022 | Atas das Sessões e Pauta |
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