LEI Nº 1860/2021..................................... ( 13 de outubro de 2021 )
Dá denominação a Farmácia do
Hospital Municipal de Pirapetinga.
Complemento: Denominação - Farmácia do
Hospital Municipal - Lúcia Silva da Rocha |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1859/2021..................................... ( 08 de outubro de 2021 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1856/2021..................................... ( 23 de agosto de 2021 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2021 - ( 23 de agosto de 2021 )
Dispõe
sobre os prazos para o envio ao Legislativo do Projeto do Plano Plurianual,
Diretrizes Orçamentárias e Orçamento do Município de Pirapetinga.
Complemento: Prazo - Envio - Plano
Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento - Revoga - Lei Complementar nº
04/2005 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2021 - ( 23 de agosto de 2021 )
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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| Exercício-2019 |
15/10/2021 | Gestão Fiscal |
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| ATA-16/09/21 |
15/10/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-02/09/21 |
14/10/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 - DISPENSA Nº 03/2021
(Plug Tecnologia Ltda.)
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06/08/2021 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1853/2021..................................... ( 21 de junho de 2021 )
Autoriza o Município a promover a construção,
manutenção, operação, administração e reparos do trecho da Estrada nº 030 que
liga a Rodovia MG-393 ao Distrito do Valão Quente, e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Construção - Estrada nº 030 - Distrito do
Valão Quente |
06/08/2021 | Legislação Municipal |
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| ATA-01/07/21 - Extraordinária |
06/08/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/06/21 |
03/08/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| Tabela-2021-2022 |
07/06/2021 | Estrutura Organizacional |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021 - ( 07 de maio de 2021 )
Autoriza o Poder Legislativo de Pirapetinga, MG, com
base na Lei nº 14.131/2021, firmar convênio com instituições financeiras para
concessão de empréstimos consignados a seus servidores públicos e Vereadores, e
dá outras providências. |
07/06/2021 | Resoluções Legislativas |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 - DISPENSA Nº 02/2021
(AF Brito Moreira - EPP) |
07/06/2021 | Processos Administrativos |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 - ADITIVO 1
(Opus Assessoria e Consultoria Ltda.)
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07/06/2021 | Processos Administrativos |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DISPENSA Nº 01/2021
(KM Corretora de Seguros Ltda. - ME) |
07/06/2021 | Processos Administrativos |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 - ADITIVO 1
(Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda. - ME) |
07/06/2021 | Processos Administrativos |
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| 2021 |
| Processos Administrativos |
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LEI Nº 1851/2021..................................... ( 31 de maio de 2021 )
Prevê a obrigatoriedade de contratação de Jovem
Aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização ao Município de
Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Prevê - Obrigatoriedade - Contratação - Programa Jovem
Aprendiz |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
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