Palavra pesquisada: 6
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| LEI Nº 1900/2022..................................... ( 06 de maio de 2022 ) Insere o inciso III ao § 6º do art. 3º da Lei nº
1728/2017, e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017
- Motoristas |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2022 - ( 15 de junho de 2022 ) ( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 94/2022 ) Altera a redação dos Anexos
I, IV e V da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Anexos I, IV e V
- Lei Complementar nº 87/2021 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2022 - ( 15 de junho de 2022 ) ( ALTERADA - Vide Lei Complementar nº 105/2024 ) Altera a redação dos Anexos
I e II da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras
providências.
Complemento: Altera - Anexos I e II - Lei
Complementar nº 48/2017 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2022 - ( 15 de junho de 2022 ) Cria cargos de provimento
efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cargos Efetivos - Lei
Complementar nº 41/2015 - Motorista |
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| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - ( 06 de maio de 2022 ) Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2020. |
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| ATA-02/06/22 | |||
| 2022 | |||
| 2022 | |||
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| ATA-05/05/22 | |||
| LEI Nº 1897/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 ) Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$175.122,68 e dá outras providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Fundo
Municipal de Saúde - Manutenção do CAPS - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1849/2021 |
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| LEI Nº 1896/2022..................................... ( 28 de abril de 2022 ) ( ALTERADA - Vide Lei nº 2029/2026, 1947/2023 ) Cria cargos para compor a
equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá outras providências.
Complemento: Cria - Cargos Efetivos - CAPS
I |
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| LEI Nº 1892/2022..................................... ( 17 de março de 2022 ) Ratifica as alterações e
consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de
Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências.
Complemento: Ratifica - Alterações -
Contrato - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM - Lei nº
1699/2017 |
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| LEI Nº 1891/2022..................................... ( 17 de março de 2022 ) Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão
de Servidor - Adrian Fagundes de Azeredo |
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| LEI Nº 1890/2022..................................... ( 17 de março de 2022 ) Autoriza o Município a firmar parcerias com entidades
da sociedade civil e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Firmar Parcerias - Entidades da Sociedade Civil |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2022 - ( 11 de abril de 2022 ) Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
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| LEI Nº 1887/2022..................................... ( 18 de fevereiro de 2022 ) Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1868/2021 - Orçamento 2022 |
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| LEI Nº 1886/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 ) Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários
de todas as unidades de saúde
da rede municipal de
Pirapetinga.
Complemento: Wi-Fi - Unidades de Saúde |
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| LEI Nº 1885/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 ) Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências.
Complemento: Censo Inclusão |
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| LEI Nº 1884/2022..................................... ( 04 de fevereiro de 2022 ) Dá denominação a logradouro
público.
Complemento: Denominação - Cidinha
Vidal |