| Tabela-2021-2022 |
07/06/2021 | Estrutura Organizacional |
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021 - ( 07 de maio de 2021 )
Autoriza o Poder Legislativo de Pirapetinga, MG, com
base na Lei nº 14.131/2021, firmar convênio com instituições financeiras para
concessão de empréstimos consignados a seus servidores públicos e Vereadores, e
dá outras providências. |
07/06/2021 | Resoluções Legislativas |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 - DISPENSA Nº 02/2021
(AF Brito Moreira - EPP) |
07/06/2021 | Processos Administrativos |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 - ADITIVO 1
(Opus Assessoria e Consultoria Ltda.)
|
07/06/2021 | Processos Administrativos |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DISPENSA Nº 01/2021
(KM Corretora de Seguros Ltda. - ME) |
07/06/2021 | Processos Administrativos |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 - ADITIVO 1
(Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda. - ME) |
07/06/2021 | Processos Administrativos |
|
| 2021 |
| Processos Administrativos |
|
LEI Nº 1851/2021..................................... ( 31 de maio de 2021 )
Prevê a obrigatoriedade de contratação de Jovem
Aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização ao Município de
Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Prevê - Obrigatoriedade - Contratação - Programa Jovem
Aprendiz |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1850/2021..................................... ( 31 de maio de 2021 )
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no
âmbito do Município e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Programa Jovem Aprendiz |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1849/2021..................................... ( 21 de maio de 2021 )
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2022 |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1848/2021..................................... ( 21 de maio de 2021 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1858/2021 ) Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1847/2021..................................... ( 21 de maio de 2021 )
Autoriza o Município de Pirapetinga/MG a participar no Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.
Complemento: Autoriza - Participar - CIMPAR |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1846/2021..................................... ( 14 de maio de 2021 )
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos
e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara
Municipal de Pirapetinga.
Complemento: Recomposição - Servidores da Câmara
Municipal de Pirapetinga. |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1845/2021..................................... ( 10 de maio de 2021 )
Altera a redação do art. 2º da Lei nº
1838, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1838/2021 - CACS/ FUNDEB |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1844/2021..................................... ( 10 de maio de 2021 )
Altera a redação do inciso VI do parágrafo único do
art. 1º da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 48/2017 - Fundação
Municipal de Saúde Dr. José de Oliveira Domingues |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1843/2021..................................... ( 10 de maio de 2021 )
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de
terreno e dá as seguintes providências.
Complemento: Autoriza - Permuta - Cemitério do Santíssimo -
Cemitério da Garapa |
01/06/2021 | Legislação Municipal |
|
| ATA-06/05/21 |
30/05/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2021 - ( 05 de março de 2021 )
Encerra os trabalhos da Comissão Parlamentar de
Inquérito destinada a investigar o Sr. Márcio Rony Queiroz de Oliveira e o
jornal virtual e anônimo “Eva e Adão”, pela propagação de notícias falsas -
“fake news” que circulam no Município.
|
05/05/2021 | Resoluções Legislativas |
|
LEI Nº 1836/2021..................................... ( 18 de março de 2021 )
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
outorgar Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Município de Pirapetinga/MG,
Centro Cultural de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Cessão de Uso - Centro Cultural de Pirapetinga |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1834/2021............................................................. ( 09 de março de 2021 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
05/05/2021 | Legislação Municipal |
|
