| PORTARIA-1724 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-1624 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-1524 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-0725 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-0625 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| PORTARIA-0325 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-PRESID-0125 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0425 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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| ATO-MESA-0325 |
12/02/2025 | Atos Normativos |
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PROC-ADM-0324-DS003-Inox
(Leopoldina Artefatos em Inox Ltda.) |
13/01/2025 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0224-DS002-Reforma-Pintura
(Meneses Silva Serviços e Engenharia Ltda.) |
13/01/2025 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1991/2024..................................... 20 de dezembro de 2024
Estabelece os subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pirapetinga,
para a Gestão 2025/2028.
Complemento: Subsídios - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários - Gestão
2025/2028 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1989/2024..................................... 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal nos
termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Contratação Temporária de Pessoal |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1987/2024..................................... 13 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a criação e
estruturação da Guarda Municipal de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Estruturação
- Guarda Municipal de Pirapetinga |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1986/2024..................................... 13 de dezembro de 2024
Altera a redação da Lei nº
1913/2022 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1913/2022 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1983/2024..................................... 22 de outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024 |
13/01/2025 | Legislação Municipal |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2024 - 07 de novembro de 2024
Regulamenta providências para Eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026
e dá outras providências. |
10/01/2025 | Resoluções Legislativas |
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| ATA-19/12/24 |
10/01/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-12/12/24-Extraordinária |
10/01/2025 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-17/10/24 |
10/11/2024 | Atas das Sessões e Pauta |
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