Portal da Transparência

Dispõe sobre a criação da função de Professor responsável pela Sala de Leitura no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Criação - Função de Professor - Sala de Leitura

Altera a redação da Lei nº 2024/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 2024/2025 - PPA - 2026/2029

Institui o Núcleo de Atendimento Integrado - NAI no Município de Pirapetinga, dispõe sobre sua organização e dá outras providências.

Complemento: Institui - Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Revoga - Lei nº 1997/2025

Altera redação da Lei nº 1896/2022 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1896/2022 - Cria - Assistente Social - Artesão

Cria Função Gratificada de natureza estritamente técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Complemento: Cria - Função Gratificada - Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.144.697,02 e dá outras providências.

Complemento: Autoriza - Crédito Adicional Especial - Aquisição Veículo Transporte Escolar

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Dispõe - Obrigatoriedade - Equipamento Eliminador de Ar - Copasa

Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 48/2017 - FUMSP

Dá nova redação aos arts. 4º e 10 da Lei Complementar nº 27/2013.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 27/2013 - CRAS - CREAS

Altera a redação da Lei Complementar nº 96/2023 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 96/2023 - ESF

Altera redação da Lei Complementar nº 87/2021 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 - CRAS - CREAS