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( REVOGADA - Vide Lei nº 1668/2015 )

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1638, de 19 de dezembro de 2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”.

Complemento: Altera - Lei nº 1638/2014 - Orçamento 2015 - Crédito Suplementar - Revoga - Lei nº 1660/2015

Altera a redação do inciso VIII e Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 1637, de 19 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1637/2014 - Concessão - Subvenção - Entidades - Centro Cultural de Pirapetinga - Revoga - Lei nº 1659/2015

( REVOGADA - Vide Lei nº 1666/2015 )

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1638, de 19 de dezembro de 2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”.

Complemento: Altera - Lei nº 1638/2014 - Orçamento 2015 - Crédito Suplementar - Revoga - Lei nº 1653/2015

( REVOGADA - Vide Lei nº 1664/2015 )

Altera a redação do inciso VIII e Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 1637, de 19 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1637/2014 - Concessão - Subvenção - Entidades - Centro Cultural de Pirapetinga - Revoga - Lei nº 1655/2015

( ALTERADA - Vide Lei nº 1676/2015 )

Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Delimitação - Perímetro Urbano do Município - Revoga - Leis nº 938/1996, 969/1997 e 1009/1998.

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 40/2015 )

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargo em Comissão - Coordenador de Atenção Básica - PMAQ-AB

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências.

Complemento: Institui - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - ISSQN

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1294, de 06 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Anexo I - Lei nº 1294/2006 - Contratação temporária - PSF - Agentes de Combate às Endemias

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2016

Institui o Plano Decenal Municipal de Educação para o período 2015/2025 e dá outras providências.

Complemento: Institui - Plano Decenal Municipal de Educação - 2015/2025

Altera o art. 40 da Lei nº 1649, de 17 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA”.

Complemento: Altera - Lei nº 1649/2015 - Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Conselho Tutelar - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

( ALTERADA - Vide Lei nº 1650/2015 )

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Complemento: Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Conselho Tutelar - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - Revoga - Leis nº 849/1993, 954/1997, 1233/2005, 1367/2009, 1379/2009, 1514/2011 e 1554/2012.

Declara de Utilidade Pública a entidade “Instituto de Saúde de Pirapetinga Rio do Peixe Branco - INSAPI”.

Complemento: Declara - Utilidade Pública - Instituto de Saúde de Pirapetinga Rio do Peixe Branco - INSAPI

Institui o livro paradidático “Histórias do Rio Pirapetinga” como forma de trabalhar o tema transversal Meio Ambiente nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Complemento: Institui livro - Histórias do Rio Pirapetinga - Meio Ambiente - Escolas Rede Pública

Dá nova redação ao Anexo I e renumera como 5º o art. 6º da Lei nº 1600, de 03 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pirapetinga, para o triênio 2014/2017 e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Redação - Lei nº 1600/2013 - Plano Plurianual - 2014/2017

Dispõe sobre a doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB, para repasse às famílias através dos Programas Minha Casa Minha Vida e Lares - Habitação Popular, e concede isenção de impostos e taxas na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Complemento: Doação - Imóvel - COHAB-MG - Minha Casa Minha Vida - Isenção Impostos e Taxas

( ALTERADA - Vide Lei nº 1660/2015, 1655/2015, 1653/2015, 1640/2015 )

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015.

Complemento: Orçamento 2015

( ALTERADA - Vide Lei nº 1664/2015, 1659/2015 )

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras Providências.

Complemento: Criação - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI - Revoga - Lei nº 1209/2004