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Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Pirapetinga - MG, para a Legislatura 2017/2020.

Complemento: Subsídio - Vereadores - Legislatura 2017/2020

Estabelece os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Pirapetinga - MG, para a Gestão 2017/2020.

Complemento: Subsídio - Prefeito - Vice-Prefeito - Secretários - Gestão 2017/2020

Estabelece o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga para o ano de 2016, e dá outras providências.

Complemento: Estabelece - Piso Salarial - Professores Municipais

Dispõe sobre a revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos efetivos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Revisão Salarial - Servidor Público

Altera a redação do art. 5º e os Anexos da Lei nº 1658, de 07 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Pirapetinga” e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1658/2005 - Delimitação - Perímetro Urbano do Município

Altera a disposição física da Praça de Esporte Bruno Luz Silveira Santagada, denominada pela Lei nº 1558, de 26 de dezembro de 2012, que “Dá denominação a logradouro público” e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei nº 1558/2012 - Praça de Esporte Bruno Luz Silveira Santagada

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Complemento: Autoriza - Permutar - Imóvel - Romário Tércio Masiero

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Complemento: Autoriza - Permutar - Imóvel - Rafael Expósito Reis

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Subsídio - Vereadores

Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos, contratados e em comissão da Câmara Municipal de Pirapetinga.

Complemento: Recomposição - Vencimentos - Remunerações - Servidores do Legislativo

( ALTERADA - Vide Lei nº 1685/2016 )

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências.

Complemento: Concessão - Subvenção - Entidades - Orçamento

( ALTERADA - Vide Lei nº 1681/2016 )

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2016.

Complemento: Orçamento 2016

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Complemento: Declaração - Utilidade Pública Municipal - Entidades - Revoga Lei nº 1599/2013 e Lei nº 1465/2010

( REVOGADA - Vide Lei nº 1668/2015 )

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1638, de 19 de dezembro de 2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”.

Complemento: Altera - Lei nº 1638/2014 - Orçamento 2015 - Crédito Suplementar - Revoga - Lei nº 1660/2015

Altera a redação do inciso VIII e Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 1637, de 19 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1637/2014 - Concessão - Subvenção - Entidades - Centro Cultural de Pirapetinga - Revoga - Lei nº 1659/2015

( REVOGADA - Vide Lei nº 1666/2015 )

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1638, de 19 de dezembro de 2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”.

Complemento: Altera - Lei nº 1638/2014 - Orçamento 2015 - Crédito Suplementar - Revoga - Lei nº 1653/2015

( REVOGADA - Vide Lei nº 1664/2015 )

Altera a redação do inciso VIII e Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 1637, de 19 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Complemento: Altera - Lei nº 1637/2014 - Concessão - Subvenção - Entidades - Centro Cultural de Pirapetinga - Revoga - Lei nº 1655/2015

( ALTERADA - Vide Lei nº 1676/2015 )

Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Pirapetinga e dá outras providências.

Complemento: Delimitação - Perímetro Urbano do Município - Revoga - Leis nº 938/1996, 969/1997 e 1009/1998.

( REVOGADA - Vide Lei Complementar nº 40/2015 )

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.

Complemento: Cria - Cargo em Comissão - Coordenador de Atenção Básica - PMAQ-AB