Palavra pesquisada: 5
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2024 - 14 de maio de 2024 Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 92/2022,
que “Altera a redação dos Anexos I e II
da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 92/2022 - Lei Complementar nº 48/2017 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2024 - 22 de março de 2024 Altera a redação da Lei Complementar nº 87/2021 e dá
outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 87/2021 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2024 - 22 de março de 2024 ( ALTERADA - Vide LC nº 111/2025 ) Altera a redação da Lei
Complementar nº 96/2023 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 96/2023 |
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| ATA-02/05/24 | |||
| 2024 | |||
| 2024 | |||
| 2024 | |||
| ATA-26/04/24-Extraordinária | |||
| ATA-18/04/24 | |||
| ATA-04/04/24 | |||
| ATA-21/03/24 | |||
| ATA-07/03/24 | |||
| ATA-01/02/24-Extraordinária | |||
| Tabela de Vencimentos | |||
| PROC-ADM-0823-DS008-SEFIP (Auctor - Assessoria e Consultoria Ltda.) |
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| PROC-ADM-0623-DS006-Inox (Leopoldina Artefatos em Inox Ltda.) |
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| LEI Nº 1970/2024..................................... 02 de fevereiro de 2024 Autoriza a cessão de
servidor ocupante do cargo efetivo nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Pirapetinga.
Complemento: Autoriza - Cessão Servidor |
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| LEI Nº 1967/2024..................................... 29 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a revisão geral
anual dos vencimentos do Controlador Interno e dos servidores ocupantes de cargos
comissionados previstos na Lei Complementar nº. 87/2021, referente ao acumulado
do exercício de 2023, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Controlador
- Comissionados - 2023 - LC nº 87/2021 |
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| LEI Nº 1966/2024..................................... 29 de janeiro de 2024 Dispõe sobre revisão geral
da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga,
referente ao acumulado do exercício de 2023, na forma do art. 9º, da Lei
Complementar Municipal nº 41/2015, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Servidores
Efetivos - 2023 - LC nº 41/2015 |
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| ATA-29/01/24-Extraordinária |