LEI Nº 1952/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Cria o Museu do Futebol
Amador no Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Cria - Museu do Futebol
Amador |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1951/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1925/2022 - Orçamento 2023 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1950/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre o auxílio
financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde
Pública repassado ao Município de Pirapetinga, referente ao exercício de 2023,
dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras
providências.
Complemento: Dispõe - Auxílio Financeiro
- Complementação - Piso Salarial - Enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteira |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1948/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação e o
funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses do Município de Pirapetinga e
dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Funcionamento
- Serviço de Controle de Zoonoses - Revoga Lei nº 1619/2014 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1947/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Altera a redação do art. 1º, caput, da Lei nº
1896, de 28 de abril de 2022, que “Cria
cargos para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá
outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1896/2022 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2023 - 18 de setembro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
|
| ATA-17/08/23 |
18/09/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-13/07/23-Extraordinária |
18/08/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
LEI Nº 1945/2023..................................... 12 de junho de 2023
Declara de Utilidade Pública a entidade “Loja
Simbólica Nova Era”.
Complemento: Declara - Utilidade Pública - Loja Simbólica Nova Era |
12/07/2023 | Legislação Municipal |
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - 18 de maio de 2023
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga
relativas ao Exercício de 2021.
|
12/07/2023 | Decretos Legislativos |
|
LEI Nº 1942/2023..................................... 25 de abril de 2023
Cria o programa anual “IPTU Premiado” e dá outras
providências. Complemento: Cria - IPTU Premiado |
10/07/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1941/2023..................................... 20 de abril de 2023
Autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.666.207,67 e dá outras
providências.
Complemento: Abertura - Crédito Adicional Especial - Construção de
Creche - Lei nº 1867/2021 - Lei nº 1904/2022 |
10/07/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1940/2023..................................... 20 de abril de 2023
Altera a redação do § 1º do art. 3º da Lei nº 1728, de
23 de outubro de 2017, que “Disciplina as despesas que menciona e dá outras
providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Diária |
10/07/2023 | Legislação Municipal |
|
| ATA-15/06/23 |
03/07/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-18/05/23 |
12/06/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| ATA-04/05/23 |
12/06/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
|
PROC-ADM-0121-DS001-Seguro-Veículo-Oficial-ADITIVO-2
(KM Corretora de Seguros Ltda. - ME)
|
04/04/2023 | Processos Administrativos |
|
LEI Nº 1939/2023..................................... 23 de março de 2023
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Dispõe
sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de
Pirapetinga, MG”.
Complemento: Regulamenta - Lei nº 14.133/2021 - Poder Legislativo |
04/04/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1937/2023..................................... 23 de março de 2023
Dispõe sobre revisão geral
da remuneração anual dos servidores efetivos do Município de Pirapetinga,
referente ao acumulado do Exercício de 2022, na forma do art. 9º, da Lei
Complementar nº 41/2015, e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Remuneração
- Servidores Efetivos - 2022 |
04/04/2023 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 1936/2023..................................... 07 de fevereiro de 2023
Altera a redação dos incisos II e III do art. 5º da
Lei nº 1925, de 16 de dezembro de 2022, que “Estima a Receita e fixa a Despesa
do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2023”.
Complemento: Altera - Lei nº 1925/2022 - Orçamento 2023 |
04/04/2023 | Legislação Municipal |
|
