Última atualização de arquivos: 07/07/2026

Palavra pesquisada: 5


Título
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PROJ-LEI-3026
07/07/2026
Projetos de Lei
  
LISTA-061826
07/07/2026
Lista de presença nas sessões
  
LEI Nº 2041/2026..................................... 06 de julho de 2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Complemento: Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2027

07/07/2026
Legislação Municipal
  
LEI Nº 2040/2026..................................... 06 de julho de 2026

Dá denominação à Capela Mortuária.

Complemento: Denominação - Capela Mortuária - Joaquim da Silveira Brum

07/07/2026
Legislação Municipal
  
LEI Nº 2039/2026..................................... 06 de julho de 2026

Ratifica as alterações e consolidação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE e dá outras providências.

Complemento: Ratifica - Estatuto - CISLESTE - Lei nº 1883/2022

07/07/2026
Legislação Municipal
  
PROP-EME-LO-0126
01/07/2026
Projetos de Lei
  
PROJ-LEI-2926
01/07/2026
Projetos de Lei
  
PROJ-LEI-2826
30/06/2026
Projetos de Lei
  
ATA-052826-E
24/06/2026
Atas das Sessões e Pauta
  
PROJ-LEI-2326
23/06/2026
Projetos de Lei
  
PROJ-LEI-2526
17/06/2026
Projetos de Lei
  
PAUTA-061826
17/06/2026
Atas das Sessões e Pauta
  
PAUTA-052826-E
17/06/2026
Atas das Sessões e Pauta
  
PAUTA-030526
17/06/2026
Atas das Sessões e Pauta
  
ATA-050726
17/06/2026
Atas das Sessões e Pauta
  
ATA-030526
17/06/2026
Atas das Sessões e Pauta
  
PROJ-LEI-4425-2-Orçamento-2026-14-IMP-PP-ALTERAÇÃO
03/06/2026
Emendas Impositivas
  
PORTARIA-0726
03/06/2026
Atos Normativos
  
Lista-121924
03/06/2026
Lista de presença nas sessões
  
Lista-121625-E
03/06/2026
Lista de presença nas sessões