| PROJ-LEI-4425-2-Orçamento-2026-13-IMP-PL-ALTERAÇÃO |
09/09/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
|
| PROJ-LEI-3726 |
09/09/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
|
| PROJ-LEI-3626 |
09/09/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
|
PROC-ADM-0123-DS001-Medicina-do-Trabalho-ADITIVO-3
(Piraseg - Consultoria e Assessoria em Seg. Trabalho - ME) |
02/09/2026 | Processos Administrativos |
|
| LISTA-082026 |
21/08/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
| PROJ-LEI-3526 |
19/08/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
|
| PAUTA-082026 |
19/08/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| LISTA-071626 |
17/08/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
LEI Nº 2045/2026..................................... 10 de agosto de 2026
Altera a redação do art. 9º da Lei nº 1792/2019.
Complemento: Altera Lei nº
1792/2019 - Diária - Legislativo |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2042/2026..................................... 17 de julho de 2026
Institui a Política Pública
Municipal de Alfabetização do Município de Pirapetinga, MG, voltada ao
atendimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Complemento:
Institui - Política Pública Municipal
de Alfabetização do Município |
17/08/2026 | Legislação Municipal |
|
| ATA-070226 |
17/08/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| PAUTA-071626 |
15/07/2026 | Atas das Sessões e Pauta |
|
| PROJ-LEI-3026 |
07/07/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
|
| LISTA-061826 |
07/07/2026 | Lista de presença nas sessões |
|
LEI Nº 2041/2026..................................... 06 de julho de 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2027 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes
Orçamentárias - Exercício 2027 |
07/07/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2040/2026..................................... 06 de julho de 2026
Dá denominação à Capela Mortuária.
Complemento: Denominação - Capela
Mortuária - Joaquim da Silveira Brum |
07/07/2026 | Legislação Municipal |
|
LEI Nº 2039/2026..................................... 06 de julho de 2026
Ratifica as alterações e consolidação do Estatuto do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE e dá outras providências.
Complemento: Ratifica -
Estatuto - CISLESTE - Lei nº 1883/2022 |
07/07/2026 | Legislação Municipal |
|
| PROP-EME-LO-0126 |
01/07/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
|
| PROJ-LEI-2926 |
01/07/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
|
| PROJ-LEI-2826 |
30/06/2026 | Projetos de Lei e demais Proposições |
|
