Palavra pesquisada: 5
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| ATA-02/07/24-E | |||
| PROC-ADM-0123-DS001-Medicina-do-Trabalho-ADITIVO-1 (PIRASEG - Consultoria e Assessoria em Segurança do Trabalho - ME) |
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| PROC-ADM-0120-PG001-Contabilidade-Software-ADITIVO-4 (Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda.) |
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| LEI Nº 1980/2024..................................... 21 de junho de 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Complemento: Diretrizes Orçamentárias -
Exercício 2025 |
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| LDO - LEI Nº 1980/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| ATA-20/06/24 | |||
| ATA-06/06/24 | |||
| ATA-14/05/24-Extraordinária | |||
| RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2024 - 02 de maio de 2022 Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Termo de Cessão
de Uso de sala da sede do Legislativo, com o Município de Pirapetinga.
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| Regimento Interno | |||
| PROC-ADM-0121-DS001-Seguro-Veículo-Oficial-ADITIVO-3 (KM Corretora de Seguros Ltda. - ME) |
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| LEI Nº 1978/2024..................................... 14 de maio de 2024 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar - CAE de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Conselho Municipal de Alimentação Escolar -
CAE - Revoga - Lei nº 1078/2000 - Lei
nº 918/1995 |
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| LEI Nº 1977/2024..................................... 14 de maio de 2024 Institui o serviço público
de Loteria no Município de Pirapetinga - LOTOPIRA, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Loteria - LOTOPIRA |
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| LEI Nº 1976/2024..................................... 14 de maio de 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1962/2023 - Orçamento 2024 |
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| LEI Nº 1975/2024..................................... 22 de março de 2024 Trata dos cargos de provimento em comissão que compõem
a Equipe de Referência para atendimento na Casa Lar Cirley Fávero Lima, no Município de Pirapetinga, e dá outras
providências.
Complemento: Cargos em comissão - Casa Lar Cirley Fávero Lima |
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| LEI Nº 1974/2024..................................... 22 de março de 2024 Autoriza a contagem do tempo de efetivo exercício durante
o período da pandemia de Covid-19 como período aquisitivo necessário para
concessão de quinquênios e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Contagem do Tempo - Covid-19 - Quinquênios |
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| LEI Nº 1973/2024..................................... 07 de março de 2024 Altera a redação da Lei nº 1728/2017 e dá outras
providências.
Complemento: Altera - Lei nº 1728/2017 - Diárias - Agentes Públicos
- Servidores Públicos |
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| LEI Nº 1972/2024..................................... 07 de março de 2024 Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo e comissionado, referente ao acumulado do
exercício de 2023 e dá outras providências.
Complemento: Revisão Geral - Remuneração
- Efetivos e Comissionados - FUMSP - 2023 |
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| LEI Nº 1971/2024..................................... 07 de março de 2024 Estabelece
o Piso Salarial dos Professores Municipais de Pirapetinga, MG referente ao
exercício de 2024 e dá outras providências.
Complemento: Estabelece - Piso Salarial - Professores Municipais - Exercício 2024 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2024 - 14 de maio de 2024 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Institui - Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS - Revoga - Lei nº 1579/2013 |