Última atualização de arquivos: 07/07/2026

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LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2026 - 25 de março de 2026

Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 48/2017 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 48/2017 - FUMSP

06/04/2026
Legislação Municipal
  
LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2026 - 25 de março de 2026

Dá nova redação aos arts. 4º e 10 da Lei Complementar nº 27/2013.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 27/2013 - CRAS - CREAS

06/04/2026
Legislação Municipal
  
LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2026 - 25 de março de 2026

Altera a redação da Lei Complementar nº 96/2023 e dá outras providências.

Complemento: Altera - Lei Complementar nº 96/2023 - ESF

06/04/2026
Legislação Municipal
  
PROJ-RES-0126
18/03/2026
Projetos de Lei
  
PROJ-LEI-0926
04/03/2026
Projetos de Lei
  
Ofício-05125CMP-e-resposta
02/03/2026
Emendas Impositivas
  
Proposta-Eme-Imp-01a24-2023-para-LOA-2024
25/02/2026
Emendas Impositivas
  
Proposta-Eme-Imp-01a09-2025-e-10a14-2025-Bancada-para-LOA-2026
25/02/2026
Emendas Impositivas
  
Proposta-Eme-Imp-01a09-2024-para-LOA-2025
25/02/2026
Emendas Impositivas
  
2025
Emendas Impositivas
PROJ-LEI-0526
12/02/2026
Projetos de Lei
  
PROJ-LEI-0226
12/02/2026
Projetos de Lei
  
PPA - LEI Nº 2024/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pirapetinga para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

12/02/2026
Gestão Fiscal
  
PORTARIA-2125
12/02/2026
Atos Normativos
  
PORTARIA-2025
12/02/2026
Atos Normativos
  
PORTARIA-1925
12/02/2026
Atos Normativos
  
PORTARIA-1825
12/02/2026
Atos Normativos
  
PORTARIA-0126
12/02/2026
Atos Normativos
  
LOA - LEI Nº 2025/2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2026.

12/02/2026
Gestão Fiscal
  
LEI Nº 2025/2025.....................................19 de dezembro de 2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2026.

Complemento: Orçamento 2026

12/02/2026
Legislação Municipal