LEI Nº 1865/2021..................................... ( 05 de novembro de 2021 )
( ALTERADA - Vide Lei nº 1926/2022 ) Dispõe sobre a autorização e
implantação de Pedágio Municipal, e dá outras providências.
Complemento: Implantação - Pedágio
Municipal - CMG-393 |
26/11/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1863/2021..................................... ( 21 de outubro de 2021 )
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio
Ambiente - FUMMEA na forma que especifica.
Complemento: Criação - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMMEA - CODEMA |
26/11/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1862/2021..................................... ( 21 de outubro de 2021 )
Altera a redação do artigo 22 da Lei Complementar nº
49/2017, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pirapetinga -
MG”.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 49/2017 - Plano
Saneamento Básico |
26/11/2021 | Legislação Municipal |
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| ATA-18/11/21 |
26/11/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-21/10/21 |
25/11/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1861/2021..................................... ( 13 de outubro de 2021 )
Dá denominação a Unidade de
Pacientes Graves - UPG do Hospital Municipal de Pirapetinga.
Complemento: Denominação - Unidade de
Pacientes Graves - UPG do Hospital Municipal - Onofre Ribeiro da Costa |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1859/2021..................................... ( 08 de outubro de 2021 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1858/2021..................................... ( 20 de setembro de 2021 )
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1848/2021, que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar”.
Complemento: Altera - Lei nº 1848/2021 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1857/2021..................................... ( 20 de setembro de 2021 )
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1834/2021, que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar”.
Complemento: Altera - Lei nº 1834/2021 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1856/2021..................................... ( 23 de agosto de 2021 )
Dispõe
sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito
Suplementar - Lei nº 1830/2020 - Orçamento 2021 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1855/2021..................................... ( 23 de agosto de 2021 )
Dispõe sobre a desafetação de veículo e dá outras
providências.
Complemento: Desafetação de veículo |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2021 - ( 23 de agosto de 2021 )
Dispõe
sobre os prazos para o envio ao Legislativo do Projeto do Plano Plurianual,
Diretrizes Orçamentárias e Orçamento do Município de Pirapetinga.
Complemento: Prazo - Envio - Plano
Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento - Revoga - Lei Complementar nº
04/2005 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2021 - ( 23 de agosto de 2021 )
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
15/10/2021 | Legislação Municipal |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - ( 08 de outubro de 2021 )
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga
relativas ao Exercício de 2019.
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15/10/2021 | Decretos Legislativos |
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| ATA-16/09/21 |
15/10/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-19/08/21 |
13/10/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-05/08/21 |
12/10/2021 | Atas das Sessões e Pauta |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018 - DISPENSA Nº 03/2018 - ADITIVO 3
(Intermicro Ltda.)
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06/08/2021 | Processos Administrativos |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - ADITIVO 7
(Auto Posto Titoneli Ltda.)
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06/08/2021 | Processos Administrativos |
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LEI Nº 1854/2021..................................... ( 21 de junho de 2021 )
Reconhece a
prática de atividade física como essencial para a população em tempo de crise
ocasionada por moléstia contagiosa ou catástrofe natural.
Complemento: Reconhece
- Atividade Física - Essencial - Tempo de Crise |
06/08/2021 | Legislação Municipal |
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