| ATA-19/10/23 |
08/11/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-05/10/23 |
08/11/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 - 30 de outubro de 2023
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº
35/2015 e dá outras providências.
Complemento: Altera - Lei Complementar nº 35/2015 - Revoga arts. Lei Complementar nº 68/2019 |
30/10/2023 | Legislação Municipal |
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PROC-ADM-0523-DS005-Refrigerador
(Pirapetinga Eletromóveis Ltda.) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
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PROC-ADM-0120-PG001-Contabilidade-Software-ADITIVO-3
(Dinâmica Assessoria Informatizada Ltda.) |
18/10/2023 | Processos Administrativos |
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| ATA-21/09/23 |
18/10/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2023 - 19 de setembro de 2023
Extingue cargos da Lei
Complementar nº 41/2015.
Complemento: Extingue Cargos - Lei
Complementar nº 41/2015 |
09/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1954/2023..................................... 26 de setembro de 2023
Altera a redação do art. 3º, caput, da Lei nº
1935, de 07 de fevereiro de 2023, que “Regulamenta a faixa de domínio e pistas
das estradas municipais e dá outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1935/2023 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1953/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Autoriza o Município a promover o repasse de valores
oriundos do Programa de Pagamento de Gratificação por Desempenho de Saúde Bucal
na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.
Complemento: Autoriza - Repasse - Programa de Pagamento de
Gratificação por Desempenho de Saúde Bucal - Atenção Primária à Saúde - APS |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1952/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Cria o Museu do Futebol
Amador no Município de Pirapetinga e dá outras providências.
Complemento: Cria - Museu do Futebol
Amador |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1951/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Complemento: Abertura - Crédito Suplementar - Lei nº 1925/2022 - Orçamento 2023 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1950/2023..................................... 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre o auxílio
financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde
Pública repassado ao Município de Pirapetinga, referente ao exercício de 2023,
dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras
providências.
Complemento: Dispõe - Auxílio Financeiro
- Complementação - Piso Salarial - Enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteira |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1948/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação e o
funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses do Município de Pirapetinga e
dá outras providências.
Complemento: Dispõe - Criação - Funcionamento
- Serviço de Controle de Zoonoses - Revoga Lei nº 1619/2014 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI Nº 1947/2023..................................... 19 de setembro de 2023
Altera a redação do art. 1º, caput, da Lei nº
1896, de 28 de abril de 2022, que “Cria
cargos para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e dá
outras providências”.
Complemento: Altera - Lei nº 1896/2022 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2023 - 18 de setembro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -
REFIM, e dá outras providências.
Complemento: Institui - Programa - Recuperação Fiscal - REFIM - Lei nº 1056/2000 |
06/10/2023 | Legislação Municipal |
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| ATA-17/08/23 |
18/09/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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| ATA-13/07/23-Extraordinária |
18/08/2023 | Atas das Sessões e Pauta |
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LEI Nº 1945/2023..................................... 12 de junho de 2023
Declara de Utilidade Pública a entidade “Loja
Simbólica Nova Era”.
Complemento: Declara - Utilidade Pública - Loja Simbólica Nova Era |
12/07/2023 | Legislação Municipal |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - 18 de maio de 2023
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga
relativas ao Exercício de 2021.
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12/07/2023 | Decretos Legislativos |
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LEI Nº 1942/2023..................................... 25 de abril de 2023
Cria o programa anual “IPTU Premiado” e dá outras
providências. Complemento: Cria - IPTU Premiado |
10/07/2023 | Legislação Municipal |
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